Estudiosos acreditam que instalação de mina e fábrica pode danificar o meio ambiente e gerar riscos à saúde da população local Pesquisadores e ambientalistas estão preocupados. Cerca de 10% do fosfato explorável no Brasil está localizado em um grupo de montanhas no interior de Santa...
O Código Florestal brasileiro ganhará destaque nesta quarta-feira (29) no plenário do Senado. Pela primeira vez será realizada uma audiência pública conjunta das 11 comissões permanentes da casa para discutir o assunto. Os parlamentares se reunirão a partir das 9h30 e foram convidados para o...
Procurador vê divergência da lei criada no Estado com a federal O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou ontem representação solicitando o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos contidos em 18 artigos do Código Ambiental de Santa...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 22/04/2009) O debate sobre a iniciativa do governo de Santa Catarina, de aprovar o Código do Meio Ambiente, defendendo mudanças no Código Florestal Federal e autonomia dos estados, acabou predominando no 8º Fórum Empresarial, realizado em Comandatuba, na Bahia. Lá...
A aprovação, pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina, de um código (anti) ambiental, contendo diversas inconstitucionalidades propostas pelo governo estadual, é, sem dúvida, um retrocesso na política ambiental e o testemunho do desconhecimento ou da tendenciosidade dos governantes. Muitos deles desconhecem e não se deixam...
Os deputados Odacir Zonta (PP), Valdir Colatto e Celso Maldaner (PMDB) prestigiam, nesta segunda-feira, em Campos Novos, o ato de sanção pelo governador Luiz Henrique, da lei aprovada pela Asssmbléia e que institui o Código Ambiental de Santa Catarina. Cerca de 3.000 líderes, produtores e...
Agricultores e ambientalistas têm opiniões divergentes sobre o assunto O governador Luiz Henrique da Silveira sanciona nesta segunda-feira, às 11h, no CTG Galpão Crioulo de Campos Novos, no Meio-Oeste do Estado, o Código Ambiental de Santa Catarina. A aprovação do código pela Assembléia Legislativa em 31...
Brasília – O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, vai apresentar à Frente Parlamentar da Agropecuária (www.fpagropecuaria.com.br) um plano de longo prazo que busca compatibilizar as áreas da agricultura e meio ambiente. O objetivo é buscar a racionalidade e o equilíbrio entre a...
Da coluna de Paulo Alceu (03/04/2009) Para o promotor de Justiça, Luiz Eduardo Souto, as informações que emolduraram o Código Ambiental, aprovado esta semana na Assembléia, serviram para confundir a opinião pública. Quando o setor produtivo alega prejuízo econômico, porque a redução da área agrícola ao...
Do blog de Cesar Valente (De Olho na Capital, 31/03/2009) Pronto, Santa Catarina agora tem um Código Ambiental que não contempla as áreas urbanas e poderá, segundo vários deputados disseram na tribuna, revolucionar a legislação ambiental brasileira. Acreditam eles que o Código catarinense será “um exemplo...
Do blog de Azevedo (ClicRBS, 31/03/2009) Aprovado por 31 votos, com sete abstenções - portanto ninguém votou contra -, o Código Ambiental de Santa Catarina deve enfrentar agora uma batalha judicial. É o que promete o ex-deputado Ivan Naatz (PV), sugere a procurador da República, Analúcia Hartmann...
Artigo escrito por Edson Andrino - Deputado estadual, membro do Fórum Parlamentar da Bacia do Rio Uruguai e Aquífero Guarani (DC, 31/03/2009) O Dia Internacional da Água, 22 de março, marcou o fim de mais um Fórum Mundial sobre o tema. Depois de o mundo ter...
É no papel, ironicamente vindo das árvores, que ficará registrado o voto sobre o futuro da preservação ambiental em Santa Catarina. Hoje, às 14h, no plenário da Assembleia Legislativa, ocorre a votação do Projeto de Lei nº 238/08, que cria o Código Estadual do Meio...
A Assembleia Legislativa estará bastante movimentada hoje, em razão da votação do projeto de lei do Código Ambiental. Os espaços para o público assistir à votação serão divididos entre contrários e a favor da aprovação. Pela manhã, o projeto será votado nas comissões e, à...
A Assembléia Legislativa de Santa Catarina, coordenada pelas Comissões de Agricultura, Constituição e Justiça, Finanças e Meio Ambiente, completou a décima e última audiência pública sobre o novo Código Ambiental Catarinense, e as cidades escolhidas foram Lages, Campos Novos, Videira, Criciúma, Joinville, Blumenau, Rio do...