Adin Tag

02 set

Posted at 10:30h in Clipping, Plano Diretor

Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 02/09/2010) Anunciado com estardalhaço pelo prefeito Dário Berger, em abril deste ano, o decreto 8057/10, que estabelecia novos critérios de licenciamento para a construção civil em Florianópolis caiu por terra ontem. A decisão do Tribunal de Justiça acolheu...

18 jun

Posted at 09:44h in Clipping, Meio Ambiente

Código estadual foi sancionado em abril e desde então gera polêmica Está ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo a impugnação de disposições do Código Ambiental de Santa Catarina. A ação, com pedido de medida cautelar, foi ajuizada na terça-feira pelo...

23 abr

Posted at 10:06h in Clipping, Política

Desde que a nova administração pública assumiu os trabalhos, no início de 2005, o prefeito Dário Berger (PSDB) já viu 114 de seus vetos a projetos de lei serem derrubados pelos vereadores. A maior parte desse montante é composta por propostas que pretendem nomear ou...