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Nos últimos dias, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou duas decisões da Justiça Federal que exigiam perícia prévia em terrenos objetos de ação de desapropriação para continuidade das obras do contorno viário da Grande Florianópolis. Em ambos os casos, foram acolhidos os argumentos...

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) lança o programa IMA em Movimento que tem por finalidade o desenvolvimento de ações para o aperfeiçoamento, a transparência e a eficiência do órgão ambiental. Tem como foco primordial a identificação e a realização...

O Diário Oficial da União publicou portaria que institui a Iniciativa Azul do Brasil, um conjunto de ações para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade costeira e marinha do país. Estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação...