A Prefeitura da Capital terá que pagar R$ 1 milhão de multa depois de contestar sentença da Justiça Federal que poderá resultar em demolições de imóveis construídos em áreas de preservação permanente na região da Lagoa da Conceição. O juiz federal Marcelo Krás Borges aceitou...
Um projeto social criado há três anos em Florianópolis oferece cursos gratuitos de montagem e manutenção de computadores a jovens carentes da região. Eles são preparados para o mercado de trabalho, sendo também incentivados a se tornarem microempreendedores individuais e abrirem seu próprio negócio. Mais...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanhou, nesta quarta-feira (30/7), a inspeção judicial nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis. "A visualização in loco deixou clara a falta de manutenção ao longo dos últimos anos nas pontes e uma situação muito...
O juiz federal Marcelo Krás Borges condenou ontem a prefeitura de Florianópolis a pagar multa de R$ 1 milhão por considerar que o município agiu “de má-fé” ao entrar com ação que contestava a determinação de desocupar as construções situadas a 30 metros das margens...
Começam hoje as oficinas nos bairros para apresentar e discutir com os moradores o novo Plano Diretor de Florianópolis. Vigente desde 17 de janeiro, o novo plano abre espaço para a comunidade. A partir das 19h, três locais vão receber as reuniões para discutir as mudanças...
(Por Visor, DC, 30/07/2014) O juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da 1a Vara da Fazenda Pública, fará uma vistoria in loco na estrutura das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos hoje, às 14h. Será acompanhado por três engenheiros que atuarão em auxílio ao Judiciário. São eles:...
Após pouco mais de dois meses no comando da Liga das Escolas de Samba de Florianópolis (Liesf), Joel Brígido da Costa Júnior apresentou durante o quarto encontro da Comissão Permanente do Carnaval (Coperca), nesta segunda-feira (28) os projetos já elaborados pela nova gestão. Entre as ações...
O MPF (Ministério Público Federal) afirma em seu parecer enviado na última segunda-feira à Justiça Federal que não é possível usar a teoria do fato consumado ou do direito adquirido para imóveis construídos em áreas irregulares na orla da Lagoa da Conceição. Segundo o documento...
Em relação a notícia divulgada recentemente na imprensa acerca do início da construção do crematório de Florianópolis, o Ministério Público Federal esclarece que a efetiva possibilidade de construção do crematório só ocorrerá, durante o andamento do inquérito civil público do MPF, se todas as normas...
Depois de um ano com atividades no Centro de Florianópolis, o Movimento Viva a Cidade, parceria entre a CDL e a Prefeitura de Florianópolis, é responsável pela revitalização de uma área que até o início da iniciativa era vista como perigosa e sem atrativos. A...
Após o sucesso do lançamento da campanha estadual contra hepatites virais, que aconteceu neste sábado (26), o Município inicia a semana de mobilização comemorando o dia Mundial de Combate a Hepatites. Até 1ª de agosto, serão realizaras ações desenvolvidas por diversos órgãos da Secretaria Municipal...
(Por Eduardo Deschamps* , DC, 29/07/2014) O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado com suas metas e estratégias para garantir avanços para a educação brasileira até 2024. Não compete mais discutir a demora na aprovação ou o conteúdo. Cabe agora a todos envidar esforços para que...
(Por Flávia de Araújo B. Bispo* , DC, 29/07/2014) A lei 12.846/2013 completa hoje seis meses de vigência. Apelidada de Lei Anticorrupção, trouxe como principal inovação a responsabilidade objetiva, civil e administrativa, da pessoa jurídica que lesar a administração pública, inclusive em procedimentos licitatórios e modificações dos...
(Por Moacir Pereira, DC, 29/07/2014) A prefeitura municipal de Florianópolis recebeu hoje mais uma notificação da Justiça federal, envolvendo problemas ambientais na Lagoa da Conceição. Trata de ação impetrada pela Procuradoria da República e objetiva a execução de sentença de demolições na Costa da Lagoa. ...
(Por Visor, DC, 29/07/2014) Pessoal da ViaCiclo e do Bike Anjo Floripa esteve reunido com representantes das empresas de ônibus de Florianópolis para falar sobre segurança e convívio pacífico no trânsito. A intenção é desenvolver um trabalho de conscientização. ...