A Justiça Federal em Santa Catarina negou o recurso dos donos dos “beach clubs” e determinou a demolição dos bares instalados na badalada praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. “Beach clubs” é o nome dado a bares instalados na praia de Santa Catarina, uma das...
A prefeitura da Capital está devendo a complementação do sistema de esgoto na Lagoinha do Norte ou Lagoinha da Ponta das Canas, conforme relata à coluna o advogado e desembargador aposentado João José Ramos Schaefer. “Não me refiro às ligações domésticas com a rede principal,...
(Cacau Menezes, Diário Catarinense, 13/06/2016) Tenho uma sugestão ao Ministério Público Federal para o caso dos beach clubs de Jurerê Internacional construídos onde não se podia e que vão ser demolidos nos próximos dias, dividindo opiniões. Que tal transferir os alugueis da Habitasul para entidades assistenciais ou...
O MPF (Ministério Público Federal), através do promotor Walmor Alves Pereira, requereu a execução da sentença do juiz federal Marcelo Krás Borges, que determina a demolição dos beach clubs instalados na praia de Jurerê, Norte da Ilha, em Florianópolis. O magistrado já havia determinado a...
O Município de Florianópolis sediou, nos dias 9 e 10 de junho, o 1º Congresso Catarinense de Cidades Digitais, evento que reuniu prefeitos e gestores de municípios da Bahia, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Paraná, de Minas Gerais, do Espírito Santo,...
Nos próximos dias teremos novidades nas obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. A primeira das seis gruas que serão instaladas na ponte, para a restauração do vão central, está em fase final de montagem no canteiro de obras do grupo português Teixeira...
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), participou da inauguração simbólica do CIEnP (Centro de Inovação e Ensaios Pré-clínicos), instalado no Sapiens Parque, na manhã dessa sexta-feira, em Florianópolis. Essa foi a primeira vez que o pessedista pisou em território catarinense,...
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) encaminhou ao TCU (Tribunal de Contas da União), na quinta-feira, pedido de prorrogação de prazo para apresentar a documentação relativa ao atraso nas obras do contorno viário da Grande Florianópolis, que terá 50 quilômetros de extensão (vai de...
Sem dinheiro para bancar os serviços de manutenção e investimentos em melhorias estruturais, a Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente) já admite privatizar a gestão de sete parques e três reservas florestais do Estado, ainda não delimitados oficialmente. A proposta ainda incipiente, segundo o presidente...
As inscrições para a 6ª edição da Certificação de Responsabilidade Social, promovida pela Assembleia Legislativa em parceria com entidades e órgãos públicos, serão abertas na próxima semana. De 15 de junho a 12 de setembro, empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades,...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em liminar, o recurso contra o cumprimento da sentença da Justiça Federal em Florianópolis (SC) que determinou a demolição das edificações e anexos situados em áreas de uso comum do povo federais, ocupadas pelos beach clubs...
A comunidade da Barra da Lagoa recebeu na noite desta quinta-feira (9) a sexta audiência pública coordenada pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), por ordem da Justiça, para a rediscussão do Plano Diretor da Capital, a partir da proposta enviada à Câmara de...
As duas empresas que entregaram os projetos para a implantação do Parque Urbano e Marina na Beira-mar Norte na última quarta-feira tiveram 30 minutos cada uma para apresentar os conceitos, maquetes e estudos realizados para os projetos entregues. As iniciativas puderam ser visualizadas por representantes...
(DC, Estela Benetti, 10/06/2016) O desembargador Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre, negou o efeito suspensivo à apelação da ré Habitasul, que pedia que fosse suspensa a sentença que determinou a demolição dos Beachs Clubs instalados na orla...
13/jun - segunda-feira 14h00 - Reunião de organização para Almoço "Marco Jurídico" Local: Gabinete do Desembargador João Henrique Blasi 17h00 - Reunião referente Plano Diretor Local: OAB-SC 14/jun - terça-feira 17h00 - Reunião referente Pesquisa Rede Mundial de Cidades Criativas UNESCO Local: Secretaria Municipal de Turismo 19h00 - Audiência Pública Plano Diretor -...