Os contribuintes do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de Florianópolis contarão com uma novidade na hora de emitir a Nota Fiscal Eletrônica pela internet. A partir desta quarta-feira (17), será possível realizar o procedimento sem a necessidade de fazer download do programa. Com o...
Voltada para a criação de uma lei específica para a prática da pesca em Santa Catarina, a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, em parceria com outras entidades, está realizando um estudo para a elaboração da matéria. Com base na legislação catarinense e normas...
Após quase duas horas e meia de debates, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o projeto de lei (PL) que institui o Marco Regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Santa Catarina. A proposta, de número 541/2015, ainda tem que...
Tornar-se empresário em Florianópolis ficou mais simples. Nesta terça-feira, 16, o prefeito Gean Loureiro instituiu o Alvará de Funcionamento Condicionado com validade de um ano para atividades comerciais, industriais, institucionais e de prestação de serviços. Poderão ser licenciadas duas ou mais atividades em um mesmo...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou pedido da prefeitura de Florianópolis de realizar a última audiência pública sobre o novo plano diretor da cidade. A reunião, que ainda não tem data e local marcados, havia sido suspensa por decisão do juiz federal...
A oficina Setorial do Turismo, organizado pelo Conselho Gestor da APA da Baleia Franca (CONAPA BF), será realizada dia 23 de maio, das 9h às 17h, no Gaia Village (Garopaba). A confirmação da participação deve ser feita através do preenchendo o formulário que pode ser acessado...
O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, assina a retomada da restauração integral do prédio da antiga Casa de Câmara e Cadeia, além da construção de uma unidade de extensão e apoio. Elas estavam paralisadas desde agosto do ano passado, por falta de pagamento à empresa Concrejato,...
s empresas suspeitas adulterar pescados importados em Santa Catarina acrescentavam sódio e água para aumentar de forma irregular o peso dos produtos, segundo a Polícia Federal. A suspeita dos policiais é de que as irregularidades praticadas há dez anos tivessem apoio de fiscais do Ministério...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 17/05/2017) Ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, ligou para a coluna nesta terça à tarde para dar detalhes sobre a proposta de transferência da Arena do Futuro para Florianópolis. A informação havia sido antecipada com exclusividade pelo Visor em fevereiro, quando o prefeito...
Hoje em dia o tempo médio para que um comércio consiga estabelecer todas as liberações do município é de um ano e meio. Por isso, a aprovação do projeto de lei complementar 1.462/2015 institui o Alvará de Funcionamento Condicionado para o exercício da atividade econômica...
Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2017, que visa promover alterações na Lei 636/2014, que instituiu a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento...
Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2017, que proíbe a privatização da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Com isso, a proposta, de autoria do deputado João Amin (PP), segue para...
Diversas cidades pelo mundo afora têm pontes como símbolo da sua história. Algumas delas foram transformadas em locais turísticos de grande sucesso, como a ponte Vecchio, em Florença, ou a Charles Bridge, em Praga. Inscrições aqui....
Uma audiência pública, que será realizada em até trinta dias na Assembleia Legislativa, na Capital, vai definir os rumos do projeto de interseção entre a BR-101 e o Contorno Viário em construção entre Biguaçu e Palhoça, na Região Metropolitana. A garantia foi dada ao deputado...
Dois projetos de lei de autoria do governo de Santa Catarina, os PL 541.3 e PL 574.1, que instituem o marco regulatório das PPPs (Parcerias Público-Privadas) e o fundo garantidor para essas cooperações, serão colocados em votação na quarta- feira pela Alesc (Assembleia Legislativa de...