10 out Poluição sonora no Norte da Ilha
A poluição sonora - crime previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/98 - e a perturbação do sossego - contravenção penal prevista no artigo 42 do Decreto Federal nº 3.688/41 - foram as causas de 54% das ocorrências no Norte da Ilha de dezembro...