A Escola Superior da Magistratura realizará no dia 20 de fevereiro de 2016 o 1º COLÓQUIO DE VERÃO “TERRENOS DE MARINHA: atuais direcionamentos (Lei nº 13.139/2015)”. Tratar de Terrenos de Marinha é adentrar na seara do direito público que mais se aproxima do direito privado. O...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 04/02/2016) O processo relacionado ao pedido de indenização pelas obras de duplicação da SC-401, na Capital, deve ser julgado pela Justiça Estadual ou pela Justiça Federal? Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), quem deve dar essa resposta é o Tribunal...
Com a participação de cinco empresas interessadas – Sulcatarinense, Squalo Consultoria e Engenharia, ARK7 Arquitetos Associados, Florianópolis no Mar-AJX & Karolyne Soares, Eagle Serviços Diferenciados Ltda. e Soligo Moritz Arquitetos Associados – a Prefeitura de Florianópolis abriu na tarde desta quarta-feira (3) os envelopes de...
O processo relacionado ao pedido de indenização pelas obras de duplicação da SC-401, em Florianópolis, deve ser julgado pela Justiça Estadual ou pela Justiça Federal. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), quem deve dar essa resposta é o Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, o Projeto de Lei Complementar nº 1.231/2013, de autoria do vereador Pedro de Assis Silvestre (PP), que altera o Código de Obras e Edificações de Florianópolis e determina que todas as novas edificações comerciais...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 02/02/2016) O governo do Estado está otimista com a perspectiva de destravar o principal imbróglio no acesso ao aeroporto Hercílio Luz: o licenciamento ambiental do chamado lote 01B, trecho de 2,5 quilômetros entre o trevo do Bairro Carianos e o acesso...
A Fiscalização Ambiental da Floram esteve na tarde desta quinta-feira (28) novamente na Vargem do Bom Jesus, Norte da Ilha, para impedir a implantação de um loteamento irregular, O local já e alvo da fiscalização desde 2014, inicialmente com embargo da obra. Com o descumprimento do...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 27/01/2016) Deputado Esperidião Amin (PP) enviou oficio ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, pedindo urgência para uma reunião do Fórum Parlamentar Catarinense e prefeitos da Grande Florianópolis. Na pauta, a posição do DNIT e do Ministério dos Transportes sobre as...
Entrevista com o arquiteto e urbanista Valério Medeiros, da UnB, que estudou as piores malhas viárias do Brasil Em 2007, a tese de doutorado Urbis Brasiliae, de autoria do arquiteto e urbanista Valério Augusto Soares de Medeiros, recebeu menção honrosa no Prêmo Capes de Teses. O...
Os fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) executaram na manhã desta terça-feira (26) o desmonte de uma casa de madeira nas proximidades do ponto, na Costa da Lagoa. A construção, com dois pavimentos e medindo aproximadamente 40 metros quadrados, já havia sido notificada...
Promessa antiga, a ampliação da Via Expressa está de volta ao centro do debate das lideranças políticas da Grande Florianópolis. Embora a elaboração do projeto tenha começado em 2011, ele está paralisado por falta de previsão orçamentária do governo federal para execução e conclusão de...
Com um movimento superior à ponte Rio-Niterói, a BR-282 (Via Expressa) comporta mais de 400 mil veículos por dia passando pelas pontes Colombo Salles e Pedro Ivo. Os congestionamentos na região foram tema de uma nova bandeira que será levantada pelos 13 prefeitos da Grande...
Prefeitos da Grande Florianópolis se reúnem nesta quarta-feira (20) para tratar da quase sempre congestionada Via Expressa, o trecho da BR-282 entre as pontes Colombo Salles e Pedro Ivo e o shopping Itaguaçu, em São José. A reunião está marcada para as 9h30 na sede...
Na última quinta-feira (14), o Departamento de Fiscalização (DEFIS) da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM), realizou uma operação de vistoria para averiguar a existência de novas construções irregulares na Comunidade do Siri no bairro dos Ingleses, norte da ilha. Na referida operação houve duas autuações,...
Após denúncia de moradores, o Departamento de Fiscalização (Defis) da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) realizou a vistoria de uma construção irregular na última sexta-feira (15) na Costa da Lagoa, no ponto 16, próximo à Cachoeira. Foi identificado pelos fiscais a construção de uma casa...