Da coluna de Cacau Menezes (DC, 27/07/2006): Pelo menos quatro vereadores já foram ouvidos pela Polícia Federal em um inquérito que investiga a suspeita de falsificação de uma ata de reunião da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo da Capital. O inquérito é conseqüência de uma...
Da coluna de Raul Sartori (A Notícia, 27/07/2006): Ambientalistas estão comemorando posição assumida anteontem pelo Ministério Público Federal (MPF) que rejeitou, como tentativa de solução para a ação civil pública que move contra a Habitasul pela construção ilegal de um muro sobre a praia de Jurerê,...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 27/07/2006): A Fatma marcou para 16 de agosto, a partir de 19 horas, no auditório da Fiesc, no bairro Itacorubi, a apresentação do relatório de impacto ambiental (Rima) das obras do serviço de engenharia para construção do novo terminal...
A comunidade do Córrego Grande ganhou esta semana 300 mudas de árvores ornamentais de médio porte, dentro do Programa de Arborização de Florianópolis, desenvolvido pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram). No trecho situado na continuação da rua João Pio Duarte Silva, em direção ao...
O Ministério Público Federal (MPF), em Santa Catarina, rejeitou o projeto de vila náutica apresentado pela Habitasul Empreendimentos Imobiliários Ltda. como tentativa de solução para a ação civil pública ajuizada contra a empresa, que ergueu um muro sobre a praia e área de preservação permanente,...
Os proprietários de dezenas de casas na comunidade localizada nos fundos do Hospital Nereu Ramos, na Agronômica, podem ser os responsáveis pelo lançamento de esgoto in natura na Ponta do Coral, na avenida Beira-mar Norte. Esse é o primeiro resultado da operação que o setor...
A Justiça Federal determinou a demolição de construções irregulares em área de preservação permanente (APP) na Praia dos Naufragados, em Florianópolis, dentro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. A sentença foi proferida ontem pelo juiz substituto da Vara Federal Ambiental da Capital, Zenildo Bodnar,...
A Justiça Federal determinou a demolição de construções irregulares em área de preservação permanente (APP) na Praia dos Naufragados, em Florianópolis, dentro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. A sentença foi proferida hoje (24/7/2006) pelo juiz substituto da Vara Federal Ambiental da Capital, Zenildo...
Tenho tentado acompanhar o debate sobre as questões relacionadas ao meio ambiente. Assim, não posso deixar de apoiar e dar um voto de louvor à Assembléia Legislativa pela aprovação da lei estadual que "dispõe sobre a obrigatoriedade de empreendimentos emissores de poluentes líquidos instalarem caixa de...
Está em tramitação na Assembléia Legislativa de SC o projeto ICMS Ecológico. Refere-se à inclusão da variável ambiental na composição de uma pequena parte do ICMS que é distribuído aos municípios. Uma discussão ainda leve está se avolumando e requer atenção. Um dos argumentos refere-se...
A Vigilância Sanitária Municipal prioriza a investigação que tenta identificar a origem do lançamento de lixo hospitalar num riacho que desemboca na avenida Beira-mar Norte, em Florianópolis. Os fiscais continuam o trabalho de coleta nas imediações da região da Ponta do Coral, onde existem cerca...
Os municípios de Joinville, Blumenau, Palhoça e São José foram os primeiros a conquistar o credenciamento para atuar na área de licenciamento ambiental. A decisão saiu de uma reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), realizada ontem, na Capital.O Consema é um órgão de...
Os pescadores da Ponta do Coral apresentaram ontem as provas do lançamento de lixo hospitalar num riacho que desemboca na avenida Beira-mar Norte, onde estão concentrados cerca de 60 ranchos de pesca, alguns ocupados por famílias. "Guardamos esse material para que as autoridades e os...
Da coluna de Fabian Lemos (DC, 19/07/2006): Foi aprovado pedido de remoção do juiz federal substituto Zenildo Bodnar, atualmente em Itajaí, para a Vara Federal Ambiental de Florianópolis. A unidade é responsável, nada mais nada menos, por ações judiciais sobre a Beira-Mar Continental, a Beira-Mar de...
A municipalização dos serviços de licenciamento e fiscalização ambiental para as atividades de pequeno e médio impacto foi o principal assunto debatido na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), ocorrida ontem, em Florianópolis. Foram homologados os primeiros municípios que terão autorização para fazer...