Falta apenas a sanção do governador Luiz Henrique da Silveira para que entre em vigor o Código Estadual do Meio Ambiente. Nesta terça-feira (31/3), o projeto foi aprovado na Assembléia Legislativa, mas ainda gera muita discussão. O principal motivo de divergências é a redução, nas...
Artigo escrito por Dirceu Dresch - Deputado estadual, líder do PT na Assembleia Legislativa de SC (DC, 13/04/2009) Os deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores atuaram de forma incisiva para que o projeto que cria o código ambiental fosse de fato uma proposta responsável, séria...
Os deputados Odacir Zonta (PP), Valdir Colatto e Celso Maldaner (PMDB) prestigiam, nesta segunda-feira, em Campos Novos, o ato de sanção pelo governador Luiz Henrique, da lei aprovada pela Asssmbléia e que institui o Código Ambiental de Santa Catarina. Cerca de 3.000 líderes, produtores e...
Agricultores e ambientalistas têm opiniões divergentes sobre o assunto O governador Luiz Henrique da Silveira sanciona nesta segunda-feira, às 11h, no CTG Galpão Crioulo de Campos Novos, no Meio-Oeste do Estado, o Código Ambiental de Santa Catarina. A aprovação do código pela Assembléia Legislativa em 31...
Do blog de Cesar Valente (09/04/2009) Os deputados catarinenses aprovaram dia 31, numa “sessão histórica” um Código Ambiental cheio de controvérsias. E, mais importante, sabiam do que estavam fazendo e fizeram referência a isso em várias oportunidades, nos discursos daquela tarde “memorável”. O próprio presidente da Assembléia...
O governador Luiz Henrique irá sancionar o Projeto de Lei do Código Ambiental Catarinense, aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (13), em Campos Novos. A solenidade está marcada para às 11 horas, no Centro de Eventos Galpão Crioulo. Mais de duas mil...
A FloripAmanhã apoia o projeto de implantação do Jardim Botânico em Florianópolis, cujo Plano de Trabalho para a efetivação das obras foi apresentado pela Frente Popular Pró-Jardim Botânico no dia 02/04, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa de SC, em Floripa. O projeto...
Artigo escrito por Marcos Antonio Zordan - Presidente da Organização das Cooperativas de Santa Catarina (Ocesc) (DC, 08/04/2009) A Assembleia Legislativa agiu corretamente ao aprovar o Código Ambiental Estadual, interpretando uma necessidade do desenvolvimento agrícola sustentável. O Código harmoniza e assegura a produção de alimentos e...
Um projeto anunciado ontem, dia 07 de abril de 2009, pode ajudar, e como, na salvação de um dos biomas mais ameaçados do mundo. Ao todo, cerca de 50 organizações ambientalistas, empresas, membros do governo e pessoas físicas aderiram ao Pacto pela Restauração da Mata...
Organizações ambientalistas, universidades, empresas e governos assinaram ontem o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, com o objetivo de incentivar o uso econômico de áreas degradadas da floresta para tentar recuperar 15 milhões de hectares de vegetação até 2050. Com a restauração pretendida, essa parcela...
Brasília - O Código Florestal (Lei 4.771), que entrou em vigor no dia 15 de setembro de 1965, precisa ser mudado, por causa do longo tempo de vigência e principalmente pelo desenvolvimento que se verificou no campo de lá para cá. A reivindicação é feita...
Os moradores de Ratones realizam nessa terça-feira (7.4), às 11 horas, uma manifestação em frente a sede da Celesc, no bairro do Itacorubi, contra a implantação de uma rede de energia de alta tensão sobre o bairro e região. No último sábado houve um protesto...
Numa área de 400 quilômetros quadrados na parte Sul da Ilha de Santa Catarina, pesquisadores do Projeto Resgate Barra Sul localizaram na semana passada duas âncoras, pedras de lastro e um pequeno canhão, além de cacos de cerâmica, pertencentes a antigos naufrágios ocorridos na região....
O Ministério do Meio Ambiente vai arguir no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do novo Código Ambiental de Santa Catarina, aprovado na última terça-feira pela Assembleia Legislativa. Entre outras medidas, a lei reduziu a área de preservação permanente (APP) ao longo de rios e...
Artigo escrito por Décio Góes - Deputado estadual (PT/SC) (DC, 05/04/2009) Aprovado no 31 de março, o Código Ambiental de SC, que está mais dirigido para regular o uso do solo em propriedades rurais, já apresenta vários questionamentos. A falta de estrutura dos órgãos ambientais, a...