Meio Ambiente

A prefeitura ouviu as reivindicações feitas pela comunidade nas últimas semanas e iniciou em junho o trabalho de limpeza dos rios da região. Segundo o diretor de Operações da Secretaria Municipal de Obras, Milton Otávio da Silva, o trabalho está sendo feito em parceria entre...

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 01/07/2009) A preocupação com a preservação da natureza fez com que o mercado disponibilizasse materiais de construção ecologicamente corretos. Hoje é possível encontrar, entre vários outros itens, tintas à base de água e plástico reciclado, sistemas especiais para tratamento do...

Do blog de Moacir Pereira (30/06/2009) Nota distribuida pelo Ministério Público Federal informa que "a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 175) contra o artigo 60 da Lei Complementar nº 142/97 do município de...

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciaram a criação e estão em processo de desenvolvimento do Observatório de Clima e Saúde da América Latina (Observatorium). Ao agrupar informações de diversas naturezas – ambientais, climáticas, epidemiológicas, socioeconômicas e de saúde...

Os dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina questionados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público Federal (MPF) devem ser declarados inconstitucionais se o Supremo Tribunal Federal (STF) seguir a sua jurisprudência. A tese foi defendida pelos palestrantes Darlan Airton Dias, Procurador...

Do blog de Moacir Pereira (25/06/2009) Procuradoria-Geral de Justiça promove neste fim de semana o seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade". Estarão em discussão a educação ambiental, o ICMS ecológico, o manejo agroflorestal na recuperação das matas ciliares, a improbidade administrativa e...

Artigo escrito por Iolmar Alves Baltazar - Membro da Associação Juízes para a Democracia (DC, 24/06/2009) Em meio às divergências surgidas após sua aprovação, faz-se necessária uma reflexão acerca do Código Ambiental catarinense, sobretudo em relação à redução da mata ciliar. A preocupação consiste no fato...