Meio Ambiente

A Ouvidoria Setorial do Departamento de Fiscalização Ambiental da FLORAM recebeu, no mês de outubro, 78 reclamações. Das reclamações afirmadas como procedentes, constatou-se que as queixas com referência a construções próximas de curso de rio e em área de restinga apresentam maior incidência, com 53% de...

Animal juvenil, com casco de 40 centímetros, foi devolvido à praia depois de 20 dias de tratamento Depois de 20 dias de recuperação, uma tartaruga da espécie verde, juvenil, voltou ao mar em Florianópolis. O animal foi recuperado pelo Projeto Tamar depois de ser encontrado na...

A Diretoria Executiva da FLORAM, através do Ofício 14/9/2012 emitido pela área técnica (Comissão da Palmeira Imperial), que solicitava a instalação de uma cerca metálica ao redor da respectiva palmeira (como medida profilática) e compra de produtos (sulfato de cobre/ cal virgem) para serem passados...

Na praia do Campeche, em Florianópolis, os ventos sopram a favor da natureza. Pensado com base em padrões sustentáveis, o condomínio Neo Next Generation, recém-erguido a 300 m da areia, é o primeiro residencial do país a ter energia eólica No topo dos dois blocos de...

Presidente confirmou mudanças de trechos que beneficiam produtores, o que provocou retaliações da bancada ruralista Ao vetar nove pontos do texto do Código Florestal aprovado na Câmara, a presidente Dilma Rousseff modificou trechos que beneficiavam produtores rurais e, como resposta, recebeu ameaças de retaliação de ruralistas. À...

Setor, que cuida especificamente de assuntos envolvendo conservação e proteção, poderá ter processos previdenciários O meio ambiente de Florianópolis está em meio a uma polêmica. Projeto do Tribunal Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, propõe que a Vara Ambiental deixe de atuar especificamente...

Artigo escrito por Julio Schattscheneider - Juiz da Vara Federal Ambiental de Florianópolis (DC, 17/10/2012) Em 2008, o Tribunal Federal da 4ª Região tomou importante decisão no sentido de especializar definitivamente a Vara Ambiental de Florianópolis, e a ela têm sido atribuídos apenas processos desta natureza,...

Em julgamento realizado ontem, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não tem competência para integrar a análise para as licenças ambientais do Parque Hotel Marina Ponta do Coral, em Florianópolis. A relatora, desembargadora...