Quatro projetos de lei complementar (PLCs) e 35 projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados nesta terça-feira (17), penúltimo dia de votações na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 2019. Todas as propostas tiveram a Redação Final também aprovada e seguem para análise do...
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou nesta terça-feira, 17, os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os números são referentes à arrecadação do ICMS de 2018, que será repassado aos municípios ao longo de 2020. As informações estão disponíveis aqui, a partir...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 17/12/2019) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) vai analisar nesta quarta-feira a possibilidade de uma nova devolução de recursos do Judiciário catarinense aos cofres do Executivo ainda em 2019. A tendência é de aprovação. Em...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 16/12/2019) A polêmica econômica da semana, nestes dias de encerramento das votações do ano na Assembleia Legislativa, é o projeto de lei 458/2019, que define a redução de 17% para 12% da alíquota de ICMS para vendas da indústria catarinense...
O programa São Paulo para Todos, que reduziu o ICMS de 25% para 12% sobre o combustível de aviação em SP, já contabilizou 605 novos voos semanais para todo o país, com previsão para chegar a 700. Destes, 57 são para Santa Catarina. No Estado,...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 16/12/2019) A decisão do novo presidente Alberto Fernandez de taxar em 30% as compras em dólar dos turistas argentinos no exterior representa uma ducha de água fria na empresa aérea Flybondi, que fará na próxima quinta-feira (19), a inauguração de...
A Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF) repudia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que criminalizou a declaração de ICMS sem o respectivo pagamento, no julgamento do RHC 163.334/SC, lamentando ainda os riscos e prejuízos causados por essa jurisprudência. O julgamento está suspenso até a...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 15/12/2019) A Assembleia Legislativa deve votar até quarta-feira o projeto de lei 458/2019 que reduzirá de 17% para 12% a alíquota de ICMS para vendas da indústria ao varejo dentro do Estado. O presidente da Federação das Indústrias de SC...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 15/12/2019) A maioria do camarão consumido em Santa Catarina vem do Nordeste porque a produção de cativeiro, que teve ponto alto em 2002, foi suspensa em 2004 devido ao Vírus da Mancha Branca. Com o objetivo de reintroduzir a produção...
[caption id="attachment_81071" align="alignleft" width="300"] Raphael Dabdab - Foto Facebook[/caption] Artigo de Raphael Dabdab Presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) em SC Temos um estado renovado para a temporada 2019/2020. Apesar de muitos anos sem novidades em infraestrutura turística, podemos, sim, comemorar. Nosso maior símbolo –...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 12/12/2019) A Federação do Comércio de Santa Catarina (Fecomercio) e a Associação Catarinense de Supermercadis (Acars) lançaram um manifesto esta tarde contra o aumento da carga tributária. Alegam que a aprovação do projeto 458, que trata dos incentivos trará prejuízos...
Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quinta-feira (12), pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 435 e 458, de 2019, do governo do Estado, que tratam da concessão de benefícios fiscais a diversos produtos e segmentos da...
Nesta quarta-feira (11), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) promoveu a entrega do Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial, maior homenagem prestada a autoridades pela indústria brasileira. Estiveram presentes no evento realizado em Brasília, além do presidente da República, Jair Bolsonaro, um grupo de...
A importância dos incentivos fiscais foi um dos temas do Valor Catarinense, evento realizado na tarde desta quarta-feira (11), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), em Florianópolis. A Assembleia Legislativa foi parceira do encontro, promovido por entidades ligadas ao comércio, à indústria, à administração...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 10/12/2019) A terça-feira (10) foi um dia de muita movimentação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Começou com uma reunião entre o secretário da Fazenda, Paulo Eli, parlamentares e dirigentes de entidades empresariais do Estado ligados a diferentes serviços...