Conhecimento

O Ministério Público de Santa Catarina lançou recentemente o manual 'Promovendo acessibilidade espacial nos edifícios públicos'. A publicação, destinada a arquitetos e agentes públicos, detalha como fiscalizar a acessibilidade de edificações públicas. O livro contém informações técnicas para o desenvolvimento de ações fiscalizatórias que, em...

Artigo de Ezair Meurer, advogado, professor, especialista em Direito Constitucional, morador de Florianópolis (DC, 26/06/2013) No que pese a convocação de plebiscito ser uma prerrogativa privativa do Congresso Nacional (conforme o artigo 49, inciso 15 da Constituição de 1988); e no que pese saber que reforma...

O governador Raimundo Colombo participou, nesta segunda-feira, 24, da reunião, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, os demais 26 governadores de estados e 26 prefeitos de capitais. A presidente propôs cinco pactos com os estados e municípios: por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte,...

Artigo de Marcus Polette, professor e pesquisador Univali (DC, 16/06/2013) Florianópolis é a maior das ilhas costeiras localizada na região conhecida como Litoral das Escarpas Cristalinas do Sudeste Brasileiro. A diversidade de paisagens litorâneas recortada por praias, lagunas, manguezais, costões e restingas legaram à Ilha um...