O governador Eduardo Pinho Moreira assinou ontem, em celebração ao Dia da Árvore, decreto que regulamenta a divisão dos recursos do Fundo Especial de Preservação do Meio Ambiente (Fepema). A medida determina o destino dos valores gerados a partir da aplicação de multas ambientais no...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 22/09/2006): A Justiça Federal promoveu, ontem, acordo referente à construção de um novo shopping center no Bairro Santa Mônica, em Florianópolis, cujas obras são objeto de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). O acordo contém 16...
Da coluna de Raul Sartori (A Notícia, 22/09/2006): O jargão diz que decisão judicial não se discute, se cumpre. Como a Justiça não é infalível, se discute, sim. É o caso desta semana, em que o Ministério Público Federal pediu a suspensão das obras da mais...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 22/06/2006) Continuam bloqueados cerca de R$ 46 milhões (distribuídos em oito contas bancárias) e um punhado de bens (entre eles uma mansão na Flórida, EUA) dos fundadores da Igreja Renascer em Cristo, que tem sede em São Paulo. O...
A polêmica envolvendo a ampliação do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, ganhou mais força ontem, no Dia da Árvore. Cinco entidades representativas do movimento ecológico da Capital solicitaram ao Ministério Público Federal a suspensão do processo de licenciamento ambiental do projeto. O pedido, em forma...
Cansadas de recorrer aos órgãos públicos sem que nenhuma providência tenha sido tomada desde agosto do ano passado, as lideranças comunitárias resolveram colocar nas mãos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a responsabilidade por conter o processo de degradação do bairro Córrego Grande. "Encaminhamos diversas...
O secretário de Obras de Florianópolis, Aurélio Remor, disse que o relatório sobre as obras da Beira-mar Continental será entregue para a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma), responsável pelo licenciamento, que terá 15 dias para vistoriar a construção da avenida e sete para analisar...
A Justiça Federal promoveu acordo referente à construção de um novo shopping center no bairro Santa Mônica, em Florianópolis, cujas obras são objeto de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). Os termos foram estabelecidos ontem em audiência presidida pelo juiz substituto da...
Um grupo de seis organizações não governamentais entregou ontem ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação solicitando a suspensão do processo de licenciamento ambiental do novo aeroporto de Florianópolis. As ongs alegam que houve pouca publicidade para as duas audiências públicas realizadas e criticam o...
Da coluna de Raul Sartori (A Notícia, 21/09/2006): Sem que seu nome seja citado, Gustavo Kuerten vem freqüentando o noticiário jurídico. Em audiência de conciliação na Vara Federal Ambiental de Florianópolis, não houve acordo entre o Ministério Público Federal e os representantes da construtora Hantei, da...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ontem à Justiça a suspensão das obras da avenida Beira-mar Continental, a cargo da Prefeitura de Florianópolis. O juiz federal substituto Zenildo Bodnar determinou ontem, durante audiência na Vara Federal Ambiental de Florianópolis, que a Prefeitura se manifeste em...
O plantio de mudas de plantas nativas vai marcar hoje o Dia da Árvore em três escolas da região. Integrantes do Instituto Harmonia da Terra farão atividades de educação ambiental com os estudantes dos colégios Dilma Lúcia de Santos, da Armação do Pântano do Sul,...
O Parque da Luz terá uma programação especial amanhã, das 8h30 às 12 horas, quando se comemora o Dia da Árvore. O evento também integra a realização do Projeto "Sesc 60 anos: um desafio social". Nesta quinta-feira, acontece um abraço simbólico à área localizada na...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 20/09/2006): Houve embaço na reunião do núcleo gestor do plano diretor participativo de Florianópolis, realizada na última quinta-feira. A idéia era montar o cronograma de audiências públicas nos 12 distritos da cidade. Mas os interessados em ocupar a vaga...
Anita Pires, Hamilton Peluso e Roberto Costa estiveram na tarde desta terça-feira (19) visitando o diretor executivo da Record SC, Anderson Silva. Os representantes do Movimento FloripAmanhã foram apresentar a nova campanha da entidade “Viva Bem Floripa”, que chega com o intuito de despertar a...