Da coluna de Moacir Pereira (DC, 10/03/2011) A juíza substituta Marjorie Cristina Ribeiro da Silva, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, decide a qualquer momento sobre a concessão ou não de liminar sobre ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal, requerendo a anulação das licenças...
Deveríamos consumir menos peixes do topo da cadeia alimentar e mais de suas presas para reequilibrar o ecossistema marinho. Diminua a quantidade de atum e salmão e encha seu prato com arenque e sardinhas se quiser contribuir para salvar os peixes do planeta. É o que...
Segundo Dom Murilo Krieger a campanha tem duas dimensões, uma voltada para as ações da igreja e outra para ações externas. Ontem, 270 dioceses espalhadas por todo o país deram início à Campanha da Fraternidade 2011, que tem como tema “Fraternidade e Vida no Planeta”,...
Da coluna de Julio J. L. Pimentel (Acontecendo Aqui, 09/03/2011) Em 82 minutos, sob as mais adversas condições, a escola de samba Grande Rio fez mais por Florianópolis, do que o nosso governo municipal jamais teria sequer pensado em fazer. Hoje, depois do desfile, o...
O Decreto nº 4.895 de 2003, regulamenta os procedimentos relativos à autorização do uso de espaços físicos de corpos d’água para a aquicultura. A Resolução CONAMA nº 413, de 26 de junho de 2009, considera os benefícios nutricionais, sociais, ambientais e econômicos que estão geralmente associados...
A resolução CONAMA nº 404, de 11 de novembro de 2008 estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterros de pequeno porte responsáveis por resíduos sólidos urbanos. A disposição inadequada de resíduos sólidos constitui ameaça à saúde pública e agrava a degradação ambiental, comprometendo...
Do blog de Moacir Pereira (09/03/2011) A vocação econômica de Florianópolis é o turismo. No mundo inteiro, é o turismo cultural que atrai mais visitantes. Paris, Londres e Nova Iorque pelos museus, espetáculos artísticos e gastronomia. Praga, Viena, Madri e capitais européias pela...
Trevo da Seta, duplicação da avenida Diomício Freitas e construção da terceira pista da SC-405 são as obras mais esperadas Três obras que são o sonho de quem enfrenta os rotineiros engarrafamentos no Sul da Ilha, em Florianópolis: o elevado do Trevo da Seta, a construção...
Hotéis das praias e da Serra Catarinense registram ocupação perto de 100% nos próximos dias Melhor data da temporada para a rede hoteleira desde o Réveillon, o Carnaval está fazendo a festa do setor pelo Estado. No Litoral, onde estão concentrados os principais desfiles, a ocupação...
Artigo escrito por Volnei Carlin, Doutor em Direito, desembargador aposentado (DC, 05/03/2011) No atual cenário turístico de nossa capital, afetado pela total insegurança, trânsito caótico e ruas esburacadas, sobressai o violento desequilíbrio ambiental, com incalculáveis prejuízos. O foco central, lembrando apenas um caso de política doméstica,...
Quando Pedro Ivo Campos (1987-1990) assumiu o governo, apenas 29% estava concluída. O novo governador elegeu a ponte como prioridade, e as obras ganharam visibilidade. Na época, foram feitos os pilares e instalada a estrutura metálica. Mas os problemas técnicos e a falta de recursos...
Os crônicos congestionamentos de trânsito, formando filas de veículos que se espraiam por dezenas de quilômetros, constituem um dos piores tormentos a que são submetidos os moradores das cidades de grande e médio porte do país. Além de ser obrigado a perder horas e horas...
Artigo escrito por Roberto J. Pugliese, advogado (DC, 08/03/2011) O decreto lei nº 9.760 de 05/09/1946, ainda em vigência, prevê a cobrança de taxa que incide sobre construções existentes e o simples uso para tráfego e atracação de embarcação no espelho dágua fluvial, lacustre e marítimo....
Estado deve apresentar em 60 dias pré-projeto sobre a ligação que deve iniciar perto da Ponta do Leal Em dois meses o governo do Estado pretende terminar o pré-projeto da nova ligação entre Ilha e Continente, em Florianópolis, declarou ontem o secretário de Infraestrutura Valdir Cobalchini....
As mudanças no clima mundial podem ser analisadas a partir de diferentes aspectos. Como um risco, uma oportunidade ou uma exigência de mudança de comportamento. Para entender como as empresas do Rio Grande do Sul, quarta economia do país, encaram esse assunto, o pesquisador Eduardo...