(Coluna Sérgio da Costa Ramos, DC, 17/01/2014) O Código Florestal permite obras e serviços com supressão parcial de vegetação nativa desde que amparada por finalidade de utilidade pública, interesse social e obras de baixo impacto ambiental, como é o caso, com resolução do Conama (Conselho Nacional...
Dono do único mercadinho nas imediações da Escola Marcolino José Lima, na rua Isid Dutra, Barra do Sambaqui (Norte da Ilha), Anderson Viana, 35 anos, não dá conta de repor os estoques de lâmpadas, luzes de emergência e velas, artigos líderes absolutos de vendas. Nem...
Há pouco mais de um mês, moradores sem-teto invadiram um terreno às margens da rodovia SC-401, na Vargem Pequena, em Florianópolis. No início, eram 30 famílias que montaram barracas com lona e bambu. Agora, o número já passa de 320, com mais de mil pessoas...
Uma denúncia do Ministério Público de Santa Cataria (MPSC) aponta que todas as estações de tratamento de esgoto da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), em Florianópolis, operam sem licenciamento ambiental. A Ação Civil Pública pede que a Justiça estabeleça exigências para regularizar o...
A Comissão permanente de gestão de riscos da Defesa Civil e Secretaria do Continente se reuniram na tarde desta terça-feira, 14, para elaborar um Plano de Contingência de desastres naturais e evitar problemas em épocas de enchentes e chuvas fortes. A intenção é dar uma...
Representantes da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) estão acompanhando as reuniões do Projeto Orla em Florianópolis, no intuito de colaborar com ideias para melhorias e boas práticas para o turismo. O Projeto Orla é gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente e...
[Da coluna de Moacir Pereira DC, 16/01/2014] A decisão de 15 entidades empresariais e corporativas de Florianópolis de acionarem a Justiça Estadual contra a lei que reajustou o IPTU e o ITBI constitui um novo ato a provocar desgaste político ao prefeito Cesar Souza Junior (PSD). O...
A Casan terá que explicar à Justiça, em audiência marcada para o próximo dia 20, porque nenhuma das seis estações de tratamento de esgoto de Florianópolis têm licenciamento ambiental para operar. A denúncia foi feita no ano passado pelo Ministério Público (MP), cuja ação civil pública...
O Tribunal de Justiça anunciou ontem que vai devolver aos cofres do Executivo R$ 50,6 milhões. O gesto cumpre com o combinado no final do ano passado, quando TJ-SC, Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia e governo do Estado se reuniram para rediscutir os repasses. A...
Não há previsão de solução para o conflito agrário na Vargem Pequena, a caminho das praias do Norte da Ilha. Enquanto pelo menos cinco novas famílias chegam e se instalam diariamente na vila de barracas às margens do rio Ratones e da SC-401, o advogado...
O MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) renovou na última sexta-feira um pedido de bloqueio de bens no valor de R$ 156 milhões da Casan (Companhia Catarinense de Abastecimento de Água e Saneamento), Agesan (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina), Governo...
O aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) em Florianópolis é alvo de uma ação na Justiça, protocolada nesta quarta-feira (15) por cinco entidades de diferentes setores (ver abaixo). Elas alegam que apresentaram propostas...
Um estudo confirmou que o custo de vida em Florianópolis no ano passado teve alta maior que do que a inflação nacional. Os principais responsáveis são os produtos industrializados, ajudando o índice a chegar a 6,9%. Os consumidores sentem o crescimento dos preços no bolso. Assista...
A falta de vagas aliada ao grande número de turistas em Florianópolis tem transformado pedaços da faixa de areia em algumas praias da Capital em verdadeiros estacionamentos. No entanto, os locais utilizados, com vistas privilegiadas, são proibidos por lei. A ausência de placas com avisos...
A prestação dos serviços de água e esgoto em Florianópolis pela Casan ocorre desde o início da década de 1970, tendo sido renovada, através de concessão, em julho de 2012, pelo prazo de 20 anos. Tal contrato vincula a empresa a metas de desempenho e...