O projeto de revitalização da Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, será encaminhado à Fatma nos próximos dias para obter as licenças ambientais. Assim que isso ocorrer, ele será licitado. A expectativa da Secretaria de Obras da Capital é de que a...
Casos envolvendo a proximidade de embarcações da área de banhistas e acidente com moto aquática revelam a dificuldade do poder público de acompanhar o crescimento do setor privado náutico e de controlar com fiscalização os excessos que têm se tornado comuns no litoral de Santa...
(Coluna Rafael Martini, DC, 20/01/2014) Deverá ficar para o começo de fevereiro, com o retorno do órgão especial do Tribunal de Justiça, a decisão de mérito que trata do aumento do IPTU em Florianópolis. O desembargador Gaspar Rubick trouxe dois pontos cruciais ao conceder a liminar que...
(Coluna Cacau Menezes, DC, 20/01/2014) O Brasil ainda está entre os 10 países do mundo em que mais faltam banheiros. Cerca de 7 milhões de brasileiros defecam todos os dias ao ar livre. Na região Norte, menos de 10% da população dispõe de coleta de esgoto....
O governador Raimundo Colombo vetou uma decisão da Assembleia Legislativa que aumentava generosamente os valores das custas de cartório em Santa Catarina. A lei complementar 622/2013, sancionada no último dia do ano passado, prevê alterações nos valores de escrituras públicas de divórcios e inventários a...
A situação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Insular-Centro está prestes a entrar em colapso, podendo provocar um grande dano ambiental a Florianópolis. Essa é a avaliação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), da Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e da Agesan...
O anúncio do TJ (Tribunal de Justiça) de que teria repassado R$ 55,5 milhões ao Estado ao longo de 2013, por meio do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, despertou reação no MP (Ministério Público). O TJ informou em sua página na internet que destinou R$...
Liminar expedida pela justiça no fim da tarde de sexta-feira suspendeu os efeitos da lei que reajusta o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) em Florianópolis. A decisão foi do desembargador Gaspar Rubick ao aceitar...
Para este verão, a Prefeitura de Florianópolis instalou 200 banheiros químicos em 18 praias da Ilha. As unidades ficarão montadas até o final de março. Turistas reclamam que o banheiros são muito feios e destoam da paisagem. Para o ano que vem, a Prefeitura pretende...
Sete anos e meio após o início das discussões, Florianópolis enfim tem um novo Plano Diretor. O prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) sancionou a lei nesta sexta-feira, apesar de divergir de nove das 305 emendas aprovadas na Câmara de Vereadores. Por isso, na segunda-feira, Cesar...
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando a legislação que reajustou o ITBI na Capital e modificou a Planta Genérica de Valores (PGV) foi protocolada na tarde de ontem pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), o Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis ...
A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) divulgou nesta sexta-feira (17) o 4º relatório de balneabilidade da temporada 2013-2014, o segundo de 2014. No estudo, 46 pontos (69,7%) foram considerados próprios em Florianópolis, dos 66 analisados. Nos demais municípios do litoral 99 pontos...
Com reforço na produção de pulseiras, a Operação Criança Segura nas Praias prosseguiu esta semana nas praias da Lagoinha do Leste, Cachoeira do Bom Jesus e Ponta das Canas. O programa, desenvolvido a partir da parceria da Guarda Municipal e Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas-DPPD,...
Uma unidade móvel do Sistema Nacional de Emprego de Santa Catarina (SINE/SC) estará na praia de Canasvieiras, em Florianópolis, de 20 a 24 de janeiro das 10h às 16h para orientar a população, e em especial os trabalhadores ambulantes, sobre seus direitos e possibilidades de...
Aumento acima da inflação acumulada correspondente ao período em que a Prefeitura de Florianópolis não reajustou o valor do IPTU (1997 a 2013) foi um dos argumentos que levou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina a suspender nesta sexta-feira, 17, o reajuste nos valores...