(Coluna Visor, DC, 24/01/2014) Julio Cesar Marcellino Júnior, procurador-geral do município que obteve no STF a liberação para o reajuste do IPTU, acredita que o fato de a proposta corrigir distorções e não ser apenas um aumento linear teve peso significativo na decisão em Brasília. Data venia No...
Com a decisão da Fazenda de reduzir o valor repassado a cada um dos poderes, ao menos duas instituições envolvidas já pensam em voltar atrás na devolução dos recursos que sobraram em caixa do ano passado. Decisão de mudar a base de cálculo para repasse aos...
(Coluna Moacir Pereira, DC, 24/01/2014) Uma articulação política de bastidores envolvendo altas autoridades estaduais e pelo menos dois ministros do STF resultou na decisão do presidente interino do Supremo, ministro Ricardo Levandowski, de suspender a liminar sobre o reajuste do IPTU e do ITBI de Florianópolis....
A Prefeitura de Florianópolis retomou o projeto inédito de castração de cães e gatos de estimação iniciado no ano passado pela Diretoria de Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal de Saúde. Em 2014, o trabalho começou pelo Continente, atendendo moradores do bairro Monte Cristo. Nesta quinta-feira (23),...
A Secretaria Municipal de Obras tem realizado uma série de serviços pontuais na Capital, com intuito de solucionar problemas recorrentes. Em sua maioria, os trabalhos dizem respeito à drenagem de vias que enfrentam problemas de alagamento sem um motivo aparente. Em levantamento realizado pela equipe técnica...
Para avaliar as condições de cada unidade educativa, o secretário Municipal de Educação Rodolfo Pinto da Luz e o diretor de Infraestrutura Mauricio Amorim Efe estão vistoriando as instituições. As visitas devem ser concluídas até a primeira semana de fevereiro. Mais de 60 unidades já...
O juiz Jefferson Zanini, especializado em questões agrárias que atua na primeira vara criminal de Chapecó conversou com o jornalista Carlos Damião nesta quinta-feira (23) na Rádio Record. Ele falou sobre sua decisão em relação à invasão em um terreno particular da rodovia SC-401, em...
Ao conferir a receita disponibilizada pelo governo do Estado para o primeiro mês do ano de 2014, Alesc (Assembleia Legislativa), TCE (Tribunal de Contas), TJ (Tribunal de Justiça), MP (Ministério Público) e Udesc foram surpreendidos. Uma alteração na base de cálculo da RLD (Receita Líquida...
A prefeitura de Florianópolis recorreu e o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a liminar que barrou as mudanças no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da Capital. A decisão foi proferida pelo presidente em exercício da corte, Ricardo Lewandowski. O procurador do município Julio Cesar Marcellino...
A Caixa Econômica Federal assina nesta sexta-feira contratos de repasse com 19 prefeituras da Grande Florianópolis e três secretarias estaduais: Agricultura, Saúde, além de Justiça e Cidadania. Com recursos do OGU (Orçamento Geral da União), o valor das operações totaliza R$ 59,8 milhões, e contempla...
Depois de receber um inesperado desconto no valor dos repasses feitos pelo governo do Estado, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Salomão Ribas Júnior, disse que não vai mais devolver todo o dinheiro que sobrou do ano passado. Além disso, o Tribunal de...
A discussão em torno do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Florianópolis teve mais um capítulo nesta quinta-feira (23). O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a liminar que suspendia as mudanças, com aumento do imposto para uns e diminuição para outros. O mérito ainda...
(Coluna Visor, DC, 23/01/2014) Recrutamento A invasão na SC-401 em Florianópolis está gerando guerra de informações, vazamento de denúncias e táticas de espionagens. Num desses vazamentos, soube-se ontem que órgãos públicos investigam suposta visita de líderes invasores à comunidade da Serrinha, no Maciço do Morro do Cruz. Eles...
A Celesc divulgou nesta quarta-feira (22) que houve um recorde de demanda de energia em Santa Catarina na terça (21). Às 15h deste dia, o sistema elétrico registrou 4.358 MW. O recorde anterior havia sido de 4.132 MW, em 21 de fevereiro de 2013. A...
A Liga das Escolas de Samba de Florianópolis (Liesf) suspendeu todas as atividades preparativas para o carnaval da capital catarinense. A decisão foi tomada devido à falta de recursos por parte do Governo de Santa Catarina. A reunião foi nesta quarta-feira (22) entre a entidade...