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A Escola Superior da Magistratura realizará no dia 20 de fevereiro de 2016 o 1º COLÓQUIO DE VERÃO “TERRENOS DE MARINHA: atuais direcionamentos (Lei nº 13.139/2015)”. Tratar de Terrenos de Marinha é adentrar na seara do direito público que mais se aproxima do direito privado. O...

A produção de resíduos sólidos domiciliares em Florianópolis foi praticamente a mesma do ano passado nesse Carnaval, mas a quantidade de lixo recolhida nas festas públicas foi 49% superior. “Esses números nos fazem estimar que poderia haver o mesmo número de pessoas na cidade, mas...

O superintendente do IGEOF, Claudinei Marques, reuniu-se com representantes da Secretaria do Continente e com a Coordenadora das Feiras de Artesanato do IGEOF, Ana Mercedes Rutz, para acertar os detalhes de inauguração da Feira de Artesanato no Parque de Coqueiros. A Feira - que é permanente...

Atendendo a um convite da Comissão Permanente de Turismo e Assuntos Internacionais, o secretário de Habitação, Domingos Zancanaro, esteve nesta quinta-feira (4) na Câmara de Vereadores de Florianópolis para responder a questões sobre o saneamento da Capital, relacionadas principalmente às polêmicas estabelecidas a partir dos...

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 04/02/2016) O processo relacionado ao pedido de indenização pelas obras de duplicação da SC-401, na Capital, deve ser julgado pela Justiça Estadual ou pela Justiça Federal? Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), quem deve dar essa resposta é o Tribunal...