Uma área revestida e uma placa indicam a instalação de uma Academia ao ar livre na Praça da Comunidade, no Córrego Grande. A data para conclusão informada é para o dia 23/12/2013. Mas o prazo está vencido e os equipamentos não se encontram no local....
O MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) repassará R$ 3,5 milhões ao governo do Estado, no atendimento às tratativas entre os chefes de poderes e órgãos ocorridas em dezembro de 2013. O procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin, esteve nesta segunda-feira com o governador Raimundo...
Candidatos devem ter conhecimento técnico de ferramentas de informática. O Comitê para Democratização da Informática de Santa Catarina (CDI-SC) está selecionando profissionais da área de tecnologia para trabalhar, remuneradamente, com turmas de comunidades carentes em laboratórios de informática (Telecentros), na Grande Florianópolis. Ao todo, são 18...
Dez áreas de Florianópolis terão emissões de alvará congeladas para novas construções por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira, quando passa a valer o novo Plano Diretor. Os bairros Ingleses, Costeira do Pirajubaé, Coqueiros, Jardim Anchieta, Saco dos Limões, Pântano do Sul, Campeche, Córrego Grande...
(Coluna Sérgio da Costa Ramos, DC, 18/01/2014) Vozes oficiais, defendendo o aumento despropositado do IPTU, proclamam que a classe média não tem do que reclamar, com o lançamento de majorações que não ultrapassam a média dos 125%. Confirmando Ronald Reagan, que foi presidente e ator, “todo...
(Coluna Moacir Pereira,DC, 19/01/2013) A Agência Estadual de Saneamento (Agesan) tem um relatório com 16 volumes e 3 mil páginas sobre a execução do contrato da Casan com a prefeitura de Florianópolis. Entre as irregularidades apontadas, a mais grave se refere à falta de licenças ambientais...
(Coluna Moacir Pereira, DC, 20/01/2014) A liminar concedida pelo desembargador José Gaspar Rubick, do TJ-SC, suspendendo o reajuste do IPTU e do ITBI da prefeitura, transformou-se no principal tema de Florianópolis. Proposto pelo prefeito Cesar Souza Junior (PSD) e aprovado pela Câmara, com críticas de falta...
O projeto de revitalização da Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, será encaminhado à Fatma nos próximos dias para obter as licenças ambientais. Assim que isso ocorrer, ele será licitado. A expectativa da Secretaria de Obras da Capital é de que a...
Casos envolvendo a proximidade de embarcações da área de banhistas e acidente com moto aquática revelam a dificuldade do poder público de acompanhar o crescimento do setor privado náutico e de controlar com fiscalização os excessos que têm se tornado comuns no litoral de Santa...
(Coluna Rafael Martini, DC, 20/01/2014) Deverá ficar para o começo de fevereiro, com o retorno do órgão especial do Tribunal de Justiça, a decisão de mérito que trata do aumento do IPTU em Florianópolis. O desembargador Gaspar Rubick trouxe dois pontos cruciais ao conceder a liminar que...
(Coluna Cacau Menezes, DC, 20/01/2014) O Brasil ainda está entre os 10 países do mundo em que mais faltam banheiros. Cerca de 7 milhões de brasileiros defecam todos os dias ao ar livre. Na região Norte, menos de 10% da população dispõe de coleta de esgoto....
O governador Raimundo Colombo vetou uma decisão da Assembleia Legislativa que aumentava generosamente os valores das custas de cartório em Santa Catarina. A lei complementar 622/2013, sancionada no último dia do ano passado, prevê alterações nos valores de escrituras públicas de divórcios e inventários a...
A situação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Insular-Centro está prestes a entrar em colapso, podendo provocar um grande dano ambiental a Florianópolis. Essa é a avaliação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), da Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e da Agesan...
O anúncio do TJ (Tribunal de Justiça) de que teria repassado R$ 55,5 milhões ao Estado ao longo de 2013, por meio do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, despertou reação no MP (Ministério Público). O TJ informou em sua página na internet que destinou R$...
Liminar expedida pela justiça no fim da tarde de sexta-feira suspendeu os efeitos da lei que reajusta o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) em Florianópolis. A decisão foi do desembargador Gaspar Rubick ao aceitar...