O Projeto de Lei (PL) 179/2008, que dispõe sobre a proibição do uso, no estado, de produtos, materiais ou artefatos que contenham na sua composição amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto, foi aprovado por unanimidade Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da...
(DC, 02/09/2014) A Cidade Pedra Branca, de Palhoça, recebeu ontem à noite, em São Paulo, o Prêmio Master Imobiliário na categoria Empreendimento – Desenvolvimento Urbano com o case Pedra Branca Cidade Criativa – Melhorar a Cidade para as Pessoas. É o primeiro projeto catarinense a conquistar essa...
(Por Ronaldo Lima*, DC, 02/09/2014) É comum ouvirmos falar da queda de braço entre município e munícipes sobre os cuidados e responsabilidades com as calçadas. Os regulamentos da maioria das cidades brasileiras, todavia, definem que a responsabilidade pelos passeios é dos proprietários dos imóveis. As prefeituras...
(Por Moacir Pereira, DC, 02/09/2014) A diretoria da Casan está responsabilizando proprietários de residências e estabelecimentos comerciais pela danosa poluição das praias do norte da Ilha e, especialmente, do rio do Brás, em Canasvieiras. Contesta ação da procuradora Analucia Hartmann, que responsabiliza a estatal pela calamitosa situação. E...
(Por Moacir Pereira, DC, 02/09/2014) A Construtora Viseu, de Joinville, prometeu intensificar as obras do Centro de Eventos e Convenções de Canasvieiras. O secretário de Planejamento, Murilo Flores, que acompanha semanalmente os trabalhos, concedeu dois meses de prazo para ajustes finais. E assegurou que a inauguração vai acontecer...
(Por Patrizia Chippari*, DC , 01/09/2014) O americano Philip Zimbardo, célebre pelas experiências em psicologia social, fez um estudo interessante nos anos 1960. Para identificar o impacto do ambiente sobre o comportamento dos cidadãos, ele abandonou dois carros em diferentes pontos. O primeiro, deixado em área urbana degradada, foi...
O MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) ajuíza hoje, na 1ª Vara da Fazenda Pública, ação que exige o pagamento de multa por descumprimento de liminar contra o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) e seu presidente, Paulo Meller. De acordo com a Procuradoria, a medida...
As festas realizadas na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), além de renderem constantes reclamações da comunidade que vive no entorno do campus da Trindade, também rendem multas à universidade. A razão das frequentes penalidades impostas pela Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) à maior...
A semana da pátria, comemorada no início de setembro, foi oficialmente aberta em Santa Catarina, na tarde desta segunda-feira (1º), no Instituo Estadual de Educação (IEE), em Florianópolis. O fogo simbólico, que marca as festividades alusivas à Independência do Brasil, chegou ao IEE trazido por...
A reunião do Conselho Municipal de Turismo – Comtur, realizada nesta sexta-feira (29), teve como pauta uma apresentação da ABAV sobre o Educantur, um convite do IFSC para participação da feira gastronômica com os alunos em outubro, evento que tem o apoio da Prefeitura, a...
(Por Sérgio da Costa Ramos, DC, 01/09/2014) É elogiável a iniciativa da Associação Catarinense dos Engenheiros, que acaba de criar uma força-tarefa de experts para elaborar relatório técnico confiável sobre o atual estágio das obras da ponte Hercílio Luz. A sociedade terá ela mesma que criar esse...
(Por Luciano Lima Leivas, DC, 30/08/2014) O banimento do amianto em Santa Catarina, em discussão na Assembleia Legislativa, configura um dilema: assegurar a inviolabilidade do direito à vida e à saúde dos cidadãos catarinenses ou privilegiar um interesse econômico secundário? De acordo com a Organização Mundial da Saúde,...
(Por Rubens Rela, DC, 30/08/2014) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve votar em breve o projeto de lei que prevê a proibição do uso do amianto no Estado. Antes, porém, é preciso desmistificar a polêmica em torno do assunto. Mais de 45% das casas do país são...
(Por Cacau Menezes, DC, 30/08/2014) Um dos decretos da prefeitura que regulamenta o Plano Diretor não permite edificações com mais de três andares onde as ruas não tiverem calha superior a 12 metros. Agora, cabe a pergunta: quais ruas da Ilha possuem mais do que 12 metros...
A Diretoria da ACIF Regional Ingleses esteve reunida nesta terça-feira, 26 de agosto, com representante da Planaterra para explanação sobre o andamento dos trabalhos de duplicação da SC 403. Na oportunidade a Diretoria da Regional e o seu Grupo de Trabalho da SC 403 apresentaram...