O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) para obrigá-los a enviarem correntes destinadas ao uso de pescadores locais e da Intendência de Cachoeira do...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 04/05/2016) Decisão do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre mantém em funcionamento o comércio estabelecido as margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Nota do TRT dá mais detalhes: "O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que autoriza os comerciantes...
O Ministério Público Federal divulgou, nesta terça-feira, 3 de maio, nota técnica contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que autoriza a execução de obra ou atividade a partir da apresentação do estudo prévio de impacto ambiental. Na prática, a medida descaracteriza o processo...
Muitos têm o sonho de fazer a cerimônia de casamento na areia da praia, outros querem fazer um luau, ou simplesmente uma reunião de amigos para ver a lua e tocar um violão. Mas, para a realização de qualquer destas atividades, é necessária uma licença ambiental,...
O prefeito Cesar Souza Junior e o secretário de Obras, Rafael Hahne, acompanharam na tarde desta terça-feira (3) os trabalhos arqueológicos e o início da colocação das estacas para apoio da estrutura provisória (cimbramento) necessária à construção do elevado do Rio Tavares. Os dois estiveram...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 03/05/2016) Recebi do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Rosa, os seguintes esclarecimentos sobre nota publicada na segunda, 2, a propósito de construções ilegais em Florianópolis: “Os bairros mencionados na nota (Campeche, Ingleses e Santinho) realmente apresentam graves...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cobrou que a Prefeitura de Florianópolis lacre os imóveis com ligação irregular de esgoto no Norte da Ilha. A medida, definida em reunião entre MPSC e órgãos ambientais na última quinta-feira (28/04), tem como objetivo efetivar o programa...
(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 03/05/2016) Florianópolis começa a ver em suas ruas um novo modelo de mobilidade urbana: o compartilhamento remunerado de bicicletas. Bikes com a marca estão espalhadas por diversos pontos da cidade e podem ser utilizadas por qualquer pessoa. O acesso às bikes é...
Monitorar as condições do Litoral é fundamental para muitos catarinenses. Atenta a essa situação, a Epagri/Ciram vem ampliando o monitoramento ambiental no Litoral de SC. As informações estão disponíveis através do link Litoral on-line, do site da Epagri/Ciram. A ferramenta expõe, em tempo quase real, as variáveis oceanográficas e meteorológicas...
A prefeitura, por meio da Secretaria de Obras do município, contratou uma pesquisa pela Prosul para traçar um mapa do trânsito na região central da cidade, por meio da contagem de veículos, bicicletas e pedestres. O trabalho começou em setembro do ano passado e nesta semana será feita...
Foi aprovado nesta segunda-feira (02) o projeto de lei (PL) 16.379/2015, referente à criação do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDLGBT). A votação ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Florianópolis e obteve lotação máxima de presentes. O conselho foi...
Debater a costa, o mar e sua gestão é o principal objetivo do II Congresso Ibero-Americano de Gestão Integrada de Áreas Litorais (GIAL), que começa amanhã (terça-feira, 03/05) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O evento tem como tema central “Governança para os Serviços Ecossistêmicos...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 02/05/2016) Enquanto o setor formal da construção civil tem que se submeter à boa vontade do poder público, as ocupações e construções irregulares seguem a todo vapor. Vide o que ocorre em bairros como Campeche, Ingleses e Santinho. Confiando na...
A Câmara Catarinense do Livro irá realizar a 9ª Feira Catarinense do Livro, no Largo da Alfândega, no Centro de Florianópolis, a partir desta quarta-feira, 4. O evento ocorrerá até o dia 14 de maio, sempre das 9h às 20h. A programação contará com apresentações culturais,...
O governador Raimundo Colombo (PSD) e o prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) visitaram nesta segunda-feira (2) as obras do elevado do Rio Tavares, no Sul da Ilha. Apesar do atraso de 20 dias no mês passado, o prefeito de Florianópolis garantiu a entrega dentro do cronograma,...