Florianópolis tem hoje mais vegetação do que nas décadas de 1950 e 1960, quando a agricultura e os engenhos de açúcar, aguardente e farinha de mandioca, eram a base da economia local. Em muitas áreas, como no Ribeirão da Ilha, as marcas desse tempo ainda...
O acordo assinado na última quinta-feira entre o Ministério Público Federal e os réus da ação civil pública que questiona a construção do Shopping Iguatemi, no bairro Santa Mônica, prevê a criação do Parque do Jacaré no entorno do empreendimento. Os empresários terão de custear...
Os empreendedores do Floripa Shopping apresentaram na última sexta-feira, durante audiência pública na sede da Justiça Federal, as ações do ajuste de conduta firmado com o Ministério Público Federal e órgãos ambientais. O procurador da República e chefe do Ministério Público Federal em SC, Walmor Alves...
Da coluna de Ricardinho Machado (Guia Floripa, 22/09/2006): Anita Pires, presidente do Movimento FloripAmanhã, discutiu o destino do Parque da Luz, na Capital, durante o encontro com arquitetos do Ipuf, representantes da Udesc, Ufsc, Celesc, Núcleo de Paisagismo da Acif e Associação dos Amigos do Parque...
A Justiça Federal promoveu acordo referente à construção do Shopping Iguatemi, em Florianópolis, cujas obras são objeto de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). Os termos foram estabelecidos ontem, em audiência presidida pelo juiz substituto da Vara Federal Ambiental da Capital, Zenildo...
O governador Eduardo Pinho Moreira assinou ontem, em celebração ao Dia da Árvore, decreto que regulamenta a divisão dos recursos do Fundo Especial de Preservação do Meio Ambiente (Fepema). A medida determina o destino dos valores gerados a partir da aplicação de multas ambientais no...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 22/09/2006): A Justiça Federal promoveu, ontem, acordo referente à construção de um novo shopping center no Bairro Santa Mônica, em Florianópolis, cujas obras são objeto de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). O acordo contém 16...
Da coluna de Raul Sartori (A Notícia, 22/09/2006): O jargão diz que decisão judicial não se discute, se cumpre. Como a Justiça não é infalível, se discute, sim. É o caso desta semana, em que o Ministério Público Federal pediu a suspensão das obras da mais...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 22/06/2006) Continuam bloqueados cerca de R$ 46 milhões (distribuídos em oito contas bancárias) e um punhado de bens (entre eles uma mansão na Flórida, EUA) dos fundadores da Igreja Renascer em Cristo, que tem sede em São Paulo. O...
A polêmica envolvendo a ampliação do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, ganhou mais força ontem, no Dia da Árvore. Cinco entidades representativas do movimento ecológico da Capital solicitaram ao Ministério Público Federal a suspensão do processo de licenciamento ambiental do projeto. O pedido, em forma...
Cansadas de recorrer aos órgãos públicos sem que nenhuma providência tenha sido tomada desde agosto do ano passado, as lideranças comunitárias resolveram colocar nas mãos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a responsabilidade por conter o processo de degradação do bairro Córrego Grande. "Encaminhamos diversas...
O secretário de Obras de Florianópolis, Aurélio Remor, disse que o relatório sobre as obras da Beira-mar Continental será entregue para a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma), responsável pelo licenciamento, que terá 15 dias para vistoriar a construção da avenida e sete para analisar...
A Justiça Federal promoveu acordo referente à construção de um novo shopping center no bairro Santa Mônica, em Florianópolis, cujas obras são objeto de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). Os termos foram estabelecidos ontem em audiência presidida pelo juiz substituto da...
Um grupo de seis organizações não governamentais entregou ontem ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação solicitando a suspensão do processo de licenciamento ambiental do novo aeroporto de Florianópolis. As ongs alegam que houve pouca publicidade para as duas audiências públicas realizadas e criticam o...
Da coluna de Raul Sartori (A Notícia, 21/09/2006): Sem que seu nome seja citado, Gustavo Kuerten vem freqüentando o noticiário jurídico. Em audiência de conciliação na Vara Federal Ambiental de Florianópolis, não houve acordo entre o Ministério Público Federal e os representantes da construtora Hantei, da...