07 fev IPVA é alternativa para financiar transporte coletivo em SC
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 06/02/2022)
A economia será o determinante para a eleição de 2022. Se em 2018 o tema central foi a corrupção, agora, será desemprego, inflação e preço dos combustíveis. Mas não pode ser somente isso.
O eleitor merecia um debate maduro e propositivo, também, sobre dois temas que atingem diretamente à população: moradia e transporte coletivo.
Há um dilema enorme para resolver: as empresas de ônibus enfrentam uma grande crise financeira e o modelo não se paga. A crise, claro, foi aprofundada pelas restrições impostas durante a pandemia. Mesmo assim, o modelo baseado no usuário para financiar o sistema não se sustenta.
Há o subsídio como ferramenta e política pública, como ocorre em Florianópolis. É uma questão de estabelecer prioridades no orçamento e escolher como gastar o recurso público. Mas conhecedores do tema, apontam as dificuldades do sistema, mesmo com subsídio.
Há cidades que já optaram por isso e outras não. Sabe-se que o orçamento está praticamente comprometido e carimbado mas, mesmo assim, de novo, é questão de priorizar escolhas.
Um ponto delicado e recheado de hipocrisia é a questão das gratuidades. Por mais justo que seja que alguns grupos sejam beneficiados, o custo é repassado aos demais. Neste sentido, é a diarista e o trabalhador autônomo que pagam a conta. Só há uma transferência de custo.
Um conselheiro de uma empresa de ônibus do Paraná disse à coluna que esse modelo está prestes a “explodir” e que a conta não fecha. Ele defende, como forma de financiar o sistema, que os motoristas dos carros particulares paguem, no IPVA, um tributo a mais como taxa de mobilidade urbana para o transporte coletivo.
Enfim, é uma discussão política difícil. Na prática, questionar as gratuidades e aumentar imposto trazem enorme desgaste ao governante. É preciso discutir o assunto com transparência baseada em números.
O déficit habitacional é outra bomba. É indigna a condição de milhões de brasileiros que vivem em sistema de coabitação familiar, habitação precária, em áreas de risco e que não conseguem nem mais pagar o aluguel.
Assuntos para a campanha eleitoral. Serão discutidos de forma madura e propositiva?
Infelizmente, não.