09 nov Área histórica na Beira-Mar Norte, em Florianópolis, vira estacionamento irregular
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 08/11/2021)
O desperdício de uma área pública nobre em Florianópolis está escancarado na Beira-Mar Norte. Depois do impasse que travou o avanço do projeto da obra de uma praça no antigo espaço do Forte São Luís, o local se tornou um estacionamento irregular. Nos últimos dias, motoristas têm usado a área para deixar seus carros. O repórter fotográfico do NSC Total, Tiago Ghizoni, fez imagens que mostram dois veículos estacionados na tarde de sexta-feira, 5 de novembro.
A coluna também recebeu outros relatos de dias anteriores sobre a mesma situação. O Forte São Luís fica entre a Avenida Beira-Mar Norte e a Rua Bocaiúva, um ponto de alta circulação na Capital. Em agosto desse ano, o Beiramar Shopping anunciou a desistência do projeto de adoção da área. A prefeitura tenta reverter esse cenário nos próximos dias (veja abaixo).
O ponto central das discussões é o sítio arqueológico que existiria no local. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) havia autorizado os serviços com a condição de um estudo específico e preservação dos achados arqueológicos. Mesmo assim, o Ministério Público Federal (MPF) discordou do entendimento e entrou com a ação na Justiça Federal. O shopping alegou que não pode ficar atrelado a um projeto “ad aeternum” na expectativa da solução de demanda que independe da vontade da empresa e cujo prazo não pode ser aferido.
O projeto feito pelo empreendimento previa a recuperação do espaço através de uma praça. O desenho arquitetônico já havia sido apresentado, e previa um espelho d’água no centro do espaço.
Prefeitura espera resposta da Justiça
O secretário da Infraestrutura de Florianópolis, Valter Gallina, explica que a prefeitura tenta uma liminar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para ter autorização de serviços de obra. Gallina diz que, mesmo diante da rescisão da parceria por parte do shopping, o próprio município fará a praça no local.
Caso essa decisão não seja emitida pelo TRF4 nesta semana, a prefeitura deve cercar novamente a área para evitar o estacionamento irregular. Segundo Gallina, o projeto da praça a ser executado ainda não foi definido, mas a estrutura sairá do papel.