30 set Universalização do saneamento é uma questão de justiça social
O 25° Congresso Nacional de Engenharia Sanitária e Ambiental, realizado no Recife entre os dias 20 e 25 de setembro, reúne especialistas, empresas, governo e academia para discutir a universalização do acesso ao saneamento. O evento iniciou dois dias depois da divulgação da Pnad 2008 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). A pesquisa apontou que 47,8% dos domicílios brasileiros não têm acesso a tratamento de esgoto. Já o abastecimento de água e a coleta de lixo melhoraram. O país atingiu 83,9% das residências recebendo água e 87,9% com o lixo recolhido. A evolução dos números de um ano para o outro, na opinião da presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Cassilda Teixeira, foi muito pequena. Comparando os dados dos dois últimos anos (2207 e 2008), praticamente não houve evolução em nenhum indicador. Esses resultados refletem o retrato do saneamento e precisamos correr para reverter esse cenário. Em entrevista ao Confea, a presidente fala sobre o Congresso, o desafio de oferecer água e coleta de esgoto aos brasileiros e sobre como os atores sociais devem contribuir para o alcance da meta de universalização.
Confea – O tema central do Congresso é a universalização como justiça social. Como a senhora acha que essa universalização será alcançada?
Cassilda Teixeira – A universalização é um caminho difícil e longo. No Brasil ela passa por diversas questões. Primeiro, além dos recursos e dos investimentos, que começou a chegar no setor nos últimos anos – além da manutenção desses recursos –, vamos precisar que uma parcela seja subsidiada pelos governos. Precisamos da melhoria dos serviços para que tenhamos maior alcance. O Brasil fez vários esforços nesse sentindo. Tem a Lei 11.444/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Estão sendo criadas as agências reguladoras estaduais; afinal alguém tem que regular. No Brasil, até hoje, as tarifas vinham sendo decididas pelo governo. Agora, com as agências reguladoras, as discussões sobre as tarifas estão mais evidentes para os consumidores. Diante disso, essas agências podem interferir ajudando a diminuir as tarifas e, consequentemente, aumentando a eficiência. Acreditamos que em mais 15 anos posamos ter a universalização nas regiões urbanas. Para isso é preciso trabalhar em três vetores: combate às perdas, com a melhoria do desempenho; regulação e suporte de subsídios para a população mais carente.
Confea – A senhora concorda com a opinião de um dos palestrantes do painel sobre universalização de que a questão do saneamento não é só a oferta de recursos, mas o acesso a ele, já que não estão acessíveis a todas as situações.
Cassilda Teixeira – Olha, se olharmos qualquer pesquisa no Brasil, vemos que o número de celulares é superior ao da população brasileira. A média das contas desses celulares é de R$ 65. Quer dizer; dinheiro para pagar celular é possível. O que achamos é que falta um pouco ao setor a discussão entre operado e população, para mostrar e buscar um entendimento sobre a importância da água. Não quero somente discutir números. Mas, com certeza, seria muito menor esse subsídio se fosse melhorada a eficiência. O aumento da interlocução com a população e a oferta dos serviços que ela quer receber, com certeza, aumentaria a disposição para pagar; como acontece com outros serviços. Essa relação – empresas e consumidor – é muito fraca no setor de saneamento brasileiro. Não posso dizer que não precisa de subsídio nenhum, mas ele será muito menor na medida em que as empresas passem a oferecer a prestação de um serviço com a qualidade esperada. O subsídio existente no Brasil para arcar com os investimentos dessa parcela da população, e ele é bem interessante. Porém, esse subsídio ainda é uma caixa preta. Caem nas companhias e não são discutidos com os diversos municípios. Considero que existem vários outros gargalos.
Confea – Quais políticas públicas devem ser buscadas para a área de saneamento e como a Abes vem interagindo com todos os atores.
Cassilda Teixeira – Devemos buscar a integração das política. Por exemplo, quando o rio Tietê transborda, isso não é só um problema de drenagem, mas um problema do lixo, de assoreamento. A dificuldade de um país como o nosso, apesar de já ter melhorado, é buscar a integração. Aqui, como foi mostrado em um dos painéis, já e difícil gerir um dos braços. Mas, apesar dessa dificuldade, precisamos tratar a gestão de resíduos, a gestão pluvial, o assoreamento e o saneamento. Tudo de forma integrada.
Confea – O que a Abes espera como resultado desse evento, que proporciona a discussão conjunta dos vários setores?
Cassilda Teixeira – Esperamos que as discussões sejam amadurecidas sobre como alcançar a universalização. Temos que ter esse processo de discussão, de debate e de amadurecimento. Precisamos ter uma visão hegemônica que possa oferecer uma solução. O que podemos esperar de uma conferência que reúne cinco mil sanitaristas, 27 estados e, apesar de nacional, atraiu 17 países – como todo debate importante – é que: experiências sejam trocadas, a proposta científica seja aprofundada e a questão institucional seja amadurecida.
Confea – O tema do Congresso é “Saneamento Ambiental: Universalização é Justiça Social”. A senhora acredita que no Brasil será possível?
Cassilda Teixeira – O caminho é esse. Se olharmos para trás veremos que somos um vetor ajudando para o alcance desse objetivo. A questão da diminuição das desigualdades é uma realidade em qualquer sociedade desenvolvida ou em desenvolvimento. No Brasil a meta de diminuição dessas desigualdades – espero –; é um caminho sem volta.
(Ondine Bezerra, Confea, 29/09/2009)