04 out Áreas do Direto do Campo na Beira-Mar Norte podem ser vendidas por valor milionário
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 04/10/2021)
Áreas nobres no principal ponto de Florianópolis podem ser vendidas pelo governo de Santa Catarina em breve. O local compreende terrenos vizinhos que ficam na Beira-Mar Norte com acesso também por ruas secundárias no Bairro Agronômica. Os pontos são popularmente conhecidos por abrigarem em parte deles o Direto do Campo. Ao todo, pela avaliação da secretaria de Estado da Administração, o custo dos espaços é de R$ 152,5 milhões, sem contar com as benfeitorias ali existentes, como o próprio prédio do mercado de frutas e verduras. Há também sobre os terrenos quadras esportivas e campos de futebol. O local é dividido em duas áreas, sendo que uma, de 11,7 mil m², é avaliada em R$ 103 milhões, e a outra, de 5,5 mil m², em R$ 49,5 milhões.
O pedido para uma possível venda está dentro de um projeto do governo do Estado enviado à Assembleia Legislativa (Alesc) que institui o Programa de Aproveitamento e Gestão de Bens Imóveis (PAGI-SC) no Executivo, como publicou o colega Jefferson Saavedra. O pedido inicial é de venda, permuta ou cessão de uso para 18 imóveis, sendo cinco na Capital.
No caso dos espaços que envolvem o Direto do Campo, há também uma batalha judicial que se arrasta por anos. O Estado pede a reintegração de posse do local que é administrado pela Associação de Moradores da Agronômica (AMA). Nos últimos meses, a AMA e empresários locais tentaram convencer o governo a mantê-los no local para a continuidade das atividades comerciais.
Os avaliadores da Diretoria de Gestão Patrimonial da secretaria de Estado da Administração destacaram que os locais “talvez” sejam os últimos terrenos livres de grandes dimensões “de frente para o mar ainda livre para construção ou incorporação”. O custo do metro quadrado na região, de acordo com os avaliadores, é de R$ 13,1 mil.
Outras áreas à venda
Além das duas áreas da Beira-Mar Norte que serão vendidas pelo Estado, mais duas chamam a atenção. Uma deles, avaliada em R$ 15,2 milhões, abriga o Arquivo Público de SC e a Imprensa Oficial do Estado, no Bairro Saco dos Limões. A outra que se destaca tem sobre ela um prédio do extinto Deinfra, no Bairro Estreito. O local fica na esquina das ruas Heitor Blum e Fulvio Aducci, um dos pontos mais movimentados da região Continental da cidade. A avaliação da área é de R$ 10,7 milhões por 3,9 mil m².
Com a venda dos 18 imóveis, o governo pretende arrecadar R$ 189 milhões. Como diz o próprio projeto, há também opção de permuta e cessão de uso. Em caso de opção por venda, a alternativa usada será o leilão. Se não houver interessados, o governo optará pela comercialização comum através de corretores de imóveis.
Antes disso, é claro, o projeto enviado pelo Executivo precisa ser aprovado na Alesc. A tramitação começou em 30 de setembro.