16 jul Audiência pública desenvolve metodologias de participação da sociedade na revisão do Plano Diretor do município
Buscando discutir e criar processos e metodologias de participação da sociedade na revisão do Plano Diretor de Florianópolis, foi realizada na tarde quinta-feira (15) uma audiência pública no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, atendendo ao requerimento n.º 34/2021 de autoria dos vereadores Afrânio Boppré (PSOL), Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL) e das vereadoras Carla Ayres (PT) e Cíntia Mendonça (Coletiva Bem Viver).
“O propósito não é discutir o Plano Diretor, mas sim como se dará a participação da sociedade na discussão, porque no meu modo de entender, a legislação por parte do Poder Executivo está sendo mal interpretada e nós precisamos ajustar essa interpretação na Câmara de Vereadores e com a sociedade”, disse o vereador Afrânio Boppré no início da conversa.
O biólogo e representante do gabinete da vereadora Carla Ayres (PT), Matheus Haddad, destacou a importância da promoção de audiências públicas regionalizadas com a comunidade. “A gente entende a necessidade de que sejam feitas audiências públicas nos bairros, colhendo as demandas da população e que a partir disso envie para a Câmara; e por mais que a gente tenha consciência e acredite realmente que o IPUF e demais servidores técnicos da nossa prefeitura tenham uma posição e capacidade gigantesca, é fundamental incluir os órgãos universitários e de estudos independentes também nessa revisão; discutir de forma séria e ampla, porque muitos dos problemas que precisam ser arrumados agora vêm de um Plano Diretor de 2014 em que parte das emendas eram feitas em Plenário, no momento da votação. Então a gente entende a necessidade de ter um pouco de calma nessa revisão e ouvir a população, a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), técnicos independentes e todo ao redor”, disse.
Já a co-vereadora Lívia (Coletiva Bem Viver) levantou a necessidade da criação de um diagnóstico da capacidade de suporte do município. “No que se refere à estrutura geológica do terreno; da infraestrutura do saneamento, incluindo abastecimento de água, tratamento e drenagem; fornecimento de energia elétrica; telecomunicação; transporte; e mobilidade. Pensar esse diagnóstico, no nosso entendimento, é essencial para corrigir as distorções que a gente enfrenta todo dia em relação ao Plano Diretor vigente”, destacou.
Além disso, o vereador Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL) destacou a importância de alinhar o Plano Diretor aos instrumentos orçamentários (Plano de Metas, Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual) e dos outros planos estarem minimamente sintonizados com essas alterações, como o Plano de Saneamento, de Mobilidade, de Resíduos Sólidos, das Unidades de Conservação, e de Habitação Social.
(CMF, 15/07/2021)