07 jul Conexão ND Cidade Ameaçada: Diálogo e união para combater as construções irregulares
É por meio do diálogo e da união de esforços entre os diversos entes do poder público que o combate às construções irregulares poderá avançar na Grande Florianópolis. Este é o principal resultado do segundo programa especial sobre ocupações irregulares, o Conexão ND – Especial Cidade Ameaçada, exibido ontem à noite pela Record News. Veja o programa:
Em formato de debate, essa série de programas visa aprofundar uma discussão fundamental para o jornalismo do Grupo ND: o avanço das ocupações irregulares, na Grande Florianópolis, a partir do exemplo da Capital.
Mediado pelo articulista e comentarista Paulo Alceu, o segundo debate sobre o tema recebeu o presidente da CMF (Câmara Municipal de Florianópolis), vereador Roberto Katumi (PSD), a superintendente da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), Beatriz Kowalski, e a promotora de Justiça do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), Luciana Pilati Polli.
A avaliação do debate, para o vereador Roberto Katumi, foi positiva. “Colocamos aquilo que a gente pensa que é possível fazer para frear esse avanço desordenado na nossa cidade. Foi muito positivo o debate. Quero agradecer ao ND por trazer esse tema tão relevante e importante para o futuro da nossa cidade. É fazendo essa forma de debate e é conversando amplamente que poderemos chegar a uma solução e a uma solução rápida para os problemas da nossa cidade”, afirmou o vereador.
A doutora Luciana Polli, do MPSC, ressaltou que a sua instituição vem agindo de maneira combativa na questão das regularizações fundiárias e cobrando muito do Poder Executivo, em função do seu papel de fiscalização: “Vamos continuar trabalhando da mesma forma, buscando o compromisso do cumprimento da lei. Temos leis excelentes, mas elas precisam ser implementadas e esse é o grande desafio”, destacou a Promotora. Na visão dela, o debate foi enriquecedor, porque é importante ouvir as dificuldades do Legislativo e Executivo.
Para Beatriz Kowalski, da Floram, todo debate, especialmente com membros que têm conhecimento elevado no tema, pode agregar muito. Ela também disse que as invasões irregulares afligem todas as cidades brasileiras, principalmente as grandes capitais, que atraem pessoas em busca de mais qualidade de vida.
“Nós, da Floram, estamos atentos e com uma equipe altamente qualificada, que está devotada, dia e noite, a coibir os avanços da ilegalidade e a estimular, por outro lado, o desenvolvimento sustentável”, enfatizou a superintendente da Floram.
O próximo debate sobre ocupações irregulares, em Florianópolis, dando continuidade à série especial, será exibido na terça-feira que vem, dia 13.
O papel de cada órgão
Representante do Poder Legislativo municipal no debate, o vereador Katumi entende que, para pensar no futuro, é preciso resolver o passado. Para ele, é preciso que haja algo em conjunto com o MP e todos os poderes para resolver o que é possível. “Por isso, estamos levantando a regularização fundiária”, disse Katumi. Para ele, a fiscalização deve ter funções específicas e plenos poderes de demolição imediata ao constatar construções irregulares.
Na sequência, Paulo Alceu perguntou à superintendente da Floram e representante do Poder Executivo, como é possível resolver os problemas do passado. Ela disse que a prefeitura está atenta à evolução da cidade. “O que fazemos na prefeitura, sempre com bom senso e compreensão, é analisar onde surgiu a construção, se realmente é consolidada, como se instalou e qual a finalidade”, disse Beatriz.
A promotora de Justiça disse que o trabalho do MP é o cumprimento das leis. Ela opinou sobre como é possível resolver o problema das ocupações irregulares. “Exercício do chamado poder de polícia do município, ou seja, fiscalização. Não é possível fecharmos os olhos para as novas construções clandestinas porque temos um passivo”. Para a promotora, é necessário, ainda, planejamento urbano, garantia do direito à moradia e, especialmente, a regularização dos núcleos que, efetivamente, a lei assegura a possibilidade de regularização com infraestrutura.
Fiscalização efetiva, embargo e regularizações
No fechamento do debate, Paulo Alceu lançou um questionamento aos três convidados. Ele perguntou se Florianópolis tem solução. A promotora de Justiça foi a primeira a responder, afirmando que sim. Ela também voltou a destacar a importância das fiscalizações. “A fiscalização precisa ser efetiva, ou seja, ida ao local, embargo e cumprimento do embargo e, se for o caso, a demolição”, apontou a promotora.
O vereador Katumi concordou que a Capital tem solução, mas é preciso coerência, acima de tudo e diálogo, sempre, para buscar, junto aos poderes, as soluções. “Não adianta o confronto, não adianta medir força, porque o problema está aí”, ressaltou o vereador. Para Katumi, no entanto, os embargos precisam acabar. “Chegou lá, a residência é irregular, tem que ir para o chão! Embargo é uma enganação”.
A superintendente da Floram também acredita que Florianópolis tem solução. Ela disse que é preciso união e conhecimento dos problemas a fundo para ter estratégias de mudança do que o poder público deve fazer para estimular o lícito, o regular e impedir ocupações clandestinas: “Isso é muito importante para que a população consiga ver refletir todo seu esforço, a sua dedicação, em melhorias na cidade”, disse Beatriz.
(Conexão ND, 06/07/2021)