27 maio Prefeitura de Florianópolis realiza demolição de prédio irregular no Norte da Ilha
Na manhã desta terça e quarta-feira, a Prefeitura da capital, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, iniciou um novo processo de demolição de uma obra irregular no Norte da Ilha. Dessa vez na Servidão Valentin José da Silva, nos Ingleses. No local era construído um prédio de dois andares sem alvará de licença, sem projeto aprovado na Prefeitura e com outras irregularidades, em desconformidade com a Lei 482 / 2014, que institui o Plano Diretor de Florianópolis.
Com base no Código de Obras do Município, que permite ações de demolição sumária de obras irregulares deste tipo, a equipe de fiscalização da SMDU foi ao local e iniciou o processo de demolição. Inicialmente, foram quebradas estruturas e paredes internas. Durante a noite, o responsável pela obra cobriu a área com tapumes e refez paredes quebradas na demolição realizada pela PMF. Na manhã desta quarta, a operação continuou, com o apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e Guarda Municipal. A Celesc também esteve no local e realizou o corte de energia irregular na obra.
O Município de Florianópolis reforça para a população que deseja negociar um imóvel, que se certifiquem da idoneidade da pessoa com a qual estão negociando, além de verificar se o empreendimento possui alvará de construção, habite-se e demais autorizações dos órgãos ambientais.
A Prefeitura ressalta também que o apoio da população é fundamental para denunciar casos de obras irregulares. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (48) 32516503 ou pelos e-mails gf.smdu@pmf.sc.gov.br. e ouvidoria.smdu@pmf.sc.gov.br
(PMF, 26/05/2021)