24 set Construções irregulares na orla de Coqueiros impedem circulação de moradores
A equipe do Balanço Geral foi conferir a situação que vem preocupando os moradores de Coqueiros, bairro da região Continental de Florianópolis. Chegando no local, encontrou-se construções irregulares como, por exemplo, muros que entravam na faixa de areia e até mesmo o cercamento de um terreno, que impedem a circulação de pessoas no local.
“Tanto a construção do muro, como da cerca, foram feitas sem autorização do município. Neste caso, cabe ao município promover a autuação e aplicar multa para que o particular promova a retirada dessas estruturas irregulares”, explicou o superintendente da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), Rafael Poletto.
O fiscal da Floram alerta para que a população denuncie esse tipo de construção irregular, assim como fizeram os moradores do bairro de Coqueiros. O dono do terreno que foi cercado e impediu a circulação de pessoas recebeu notificação da Prefeitura de Florianópolis e terá 20 dias para se manifestar sobre o fato.
Os proprietários que realizaram as construções na região precisam de autorização da prefeitura municipal para a obra, mesmo que em terreno de marinha. Caso contrário, além de receber a notificação e multa, a prefeitura pode solicitar a demolição.
Além disso, o Código Florestal Ambiental proíbe qualquer interferência em toda a orla de Coqueiros, considerada área de Preservação Permanente. Por conta disso, a situação de toda a área só poderá mudar após o diagnostico da região para verificar o que está irregular.
Veja mais detalhes na reportagem do Balanço Geral!
(Balanço Geral, 23/09/2020)