21 set Governo do Estado dá início ao processo de concessão do Terminal Rita Maria, na capital
O Governo do Estado lançou na tarde desta sexta-feira, 18, um chamamento público para a apresentação de estudos técnicos relativos à concessão do Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis. O ato foi conduzido pelo diretor presidente da SCPar, Enio Parmeggiani, e pelo secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira. Trata-se de um passo inicial no processo para entregar o equipamento à iniciativa privada, que faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI-SC).
Os estudos das empresas interessadas na concessão do Terminal Rodoviário deverão ser entregues à SCPar em um prazo de até 120 dias, para depois serem analisados pela equipe governamental. Os projetos servirão de parâmetro para o edital de concessão da rodoviária. A expectativa é de que até o fim de 2021 o Terminal Rita Maria já esteja sob o controle da iniciativa privada.
O secretário Vieira destaca que essa é uma importante etapa, que inicia, de fato, o processo de concessão. Há pouco meses, ocorreu a regularização da estrutura junto à Secretaria de Patrimônio da União.
“Isso foi o que nos permitiu alcançar agora esse segundo momento, que é o lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A partir desses estudos que o mercado vai trazer, nós conseguiremos acelerar o processo de concessão. Os projetos serão analisados por uma comissão mista, formada pela SCPar e pela Secretaria de Infraestrutura. Em seguida, escolheremos as melhores propostas”, diz Vieira.
O secretário executivo de PPPs da SCPar, Ramiro Zinder, acredita que a concessão recuperará um pouco da importância histórica do Terminal Rita Maria para o Centro da Capital. Ele explica que os estudos a serem entregues balizarão o edital.
“Esse chamamento permite que a iniciativa privada elabore e entregue ao Estado os estudos técnicos. Não há custo para a Administração estadual. O que nós estamos fazendo com a rodoviária é o mesmo conceito que está sendo utilizado nos aeroportos, para ser um local também de confraternização. Queremos devolver o protagonismo que o Rita Maria sempre teve para a região central de Florianópolis, modernizando-o”, relata Zinder.
(Governo de Santa Catarina, 18/09/2020)