07 ago Embargada obra de duplicação na SC-401 em Florianópolis
Trabalho na rodovia começou sem licenciamento ambiental
A obra de duplicação na rodovia SC-401, que liga o Centro de Florianópolis ao Norte da Ilha de Santa Catarina, foi embargada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na tarde de quarta-feira.
Segundo o chefe da Estação Ecológica de Carijós, Apoena Calixto Figueiroa, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) não tem autorização, nem licenciamento ambiental para fazer a obra no trecho entre Canasvieiras e Jurerê, região Norte da Ilha.
De acordo com Apoena, o Deinfra tem permissão apenas para fazer a recuperação da encosta no local do desmoronamento, ocorrido nas enchentes de novembro do ano passado, e não para duplicar a rodovia.
O deslizamento de terra provocado pelas chuvas chegou a interromper a rodovia na SC-401 nos dois sentidos, e um motorista de caminhão morreu soterrado.
Emenda de obra sem autorização
O muro de contenção no Maciço do Cacupé continua sendo construído. Apoena explica que o Deinfra aproveitou a obra de recuperação e emendou a duplicação da rodovia sem a devida licença ambiental.
Impacto ambiental
Além disso, foi observado que grande parte do material usado para fazer a duplicação estão descendo para os rios Papaquara, Ratones e possíveis afluentes, o que consequentemente impacta o Manguezal Ratones.
— Nenhuma medida de caráter ambiental estava sendo feita para evitar o carreamento de todo o material. Com as chuvas, grande parte escorreu para dentro do mangue. As obras permanecerão embargadas até que seja feito o devido estudo de impactos ambientais no local — afirma Apoena.
O engenheiro Cléo Quaresma, do Deinfra, questiona o embargo da obra, e disse que vai tentar contornar a situação:
— Vamos analisar o pedido de embargo. Não vejo problemas na duplicação, pois toda a vegetação do local foi plantada quando a rodovia foi construída em 1975.
Todo o material retirado da sexta explosão de rochas que seria usado na obra de duplicação foi levado para o Sapiens Parque, em Canasvieiras, Norte da Ilha.
Autarquia federal
O Instituto Chico Mendes é uma autarquia federal, criada em 2007 pela Lei 11.516, que a deu autonomia para exercer funções de embargo, a exemplo do Ibama.
Confira a lei na íntegra aqui.
(DC, 07/08/2009)