Coronavírus: advogado alerta sobre descumprimento de regras da quarentena

Coronavírus: advogado alerta sobre descumprimento de regras da quarentena

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/05/2020)

“O descumprimento de determinações do poder público para impedir a propagação de doença contagiosa, além de uma demonstração de completa falta de consciência social e empatia, é previsto no Código Penal como crime”, afirma o advogado Guilherme Silva Araujo, presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB-SC.

O alerta é providencial diante das festas particulares que vem acontecendo em meio à pandemia e que vem sendo denunciadas via redes sociais.