08 abr Coronavírus em Santa Catarina: Movimento Reage SC cobra redução de salários no MP, TJ, TCE e Alesc
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 07/04/2020)
O Movimento Reage SC, composto por 112 entidades empresariais e da sociedade civil organizada, divulgou nota nesta terça-feira (7) em que cobra redução de salários no Tribunal de Justiça (TJ-SC), Assembleia Legislativa (Alesc), Tribunal de Contas (TCE-SC) e Ministério Público (MP-SC) como forma dos poderes estarem “ em sintonia com o sacrifício” de trabalhadores e empresas. Os empresários consideram que o anúncio de medidas de redução de custos feito em conjunto pelos órgãos nesta segunda-feira (6) é “pífio” .
Confira a nota do Movimento Reage SC:
Em meio à crise mundial sem precedentes, os poderes públicos de Santa Catarina não parecem estar em sintonia com o sacrifício de milhões de trabalhadores e milhares de empresas do estado, que têm amargado sozinhos os prejuízos. Para o movimento Reage SC, formado por 112 entidades, o anúncio conjunto da Assembleia Legislativa (Alesc), do Tribunal de Justiça (TJ-SC), do Tribunal de Contas (TCE-SC) e do Ministério Público (MP-SC) para contenção de gastos é pífio, pois é nítido que a medida recai somente sobre o custeio da máquina estatal, sem qualquer esforço corporativo para a redução da folha de pagamento e outros benefícios. O movimento Reage SC aguarda medidas com profundidade para que todos, juntos, ajudem Santa Catarina a enfrentar os próximos e decisivos meses, em prol do futuro da população.
O TCE se manifestou em nota:
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) tem historicamente promovido medidas de contenção de gastos e de incremento à produtividade, o que tem permitido, inclusive, repasses voluntários ao Executivo de expressivos superávits financeiros e orçamentários. Somente na atual gestão do TCE/SC, foram repassados aos cofres do Governo do Estado R$ 90 milhões. Sensíveis às dificuldades econômicas que teremos pela frente, mais do que nunca, faz-se necessária uma maior seletividade na realização do gasto público, a qual se dará por meio da adoção criteriosa de mais medidas restritivas, visando a redução da despesa. Além disso, no exercício de sua missão constitucional de fiscalização das contas públicas, o TCE/SC tem dado enorme contribuição para o aprimoramento da gestão pública e para a racionalização das despesas dos órgãos públicos jurisdicionados.
Tribunal de Justiça
O presidente do TJ-SC, desembargador Ricardo Roesler, irá se manifestar sobre contingenciamento no Poder Judiciário após a sessão do órgão especial nesta quarta-feira (8). Segundo a assessoria de imprensa, o magistrado irá, primeiro, apresentar aos desembargadores o plano de contingenciamento e depois poderá atender a imprensa sobre o assunto.
Alesc
A Alesc considera que já se manifestou sobre o tema através das medidas anunciadas nesta segunda-feira. Para o presidente Julio Garcia, “as medidas tomadas serão suficientes para manter o equilíbrio financeiro do Poder Legislativo. Cortes de salários e demissões serão os últimos recursos a serem tomados”.
O Ministério Público de Santa Catarina ainda não se manifestou.