Fiscais notificam pontos de revenda de gás de cozinha por preço abusivo

Fiscais notificam pontos de revenda de gás de cozinha por preço abusivo

Em razão da pandemia do novo Coronavírus, devido ao isolamento social e o maior número de pessoas dentro de casa, houve uma demanda maior na procura do Gás de cozinha (GLP-13kg) em Florianópolis, fazendo com que as revendas aumentassem o valor sem justificativa, chegando a custar R$98,00 o botijão.

Fiscais do Procon da Prefeitura de Florianópolis, após denuncias de consumidores, iniciaram na última terça-feira, 31 de março, uma fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produto.

Até o momento, foram fiscalizados 25 pontos de revendas denunciados, todos foram notificados e orientandos para que voltassem a praticar seu último preço antes do aumento repentino.

“Os autuados ainda têm um prazo de 10 dias para apresentar as notas fiscais de compra e de venda dos meses de fevereiro e março deste ano. Caso fique comprovado o aumento abusivo, após o processo administrativo, o estabelecimento sofrerá as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que pode ser uma multa de R$600 a 10 milhões de reais, conforme faturamento da empresa” explica o secretário municipal de Defesa do Consumidor, Sady Beck Junior.

A agência Nacional do Petróleo (ANP) divulga semanalmente pesquisa de preços em seu site, e na semana do dia 22 a 28 de março o preço médio registrado era de R$ 72,00 na cidade de Florianópolis.

No dia 31 de março a Petrobrás anunciou uma redução de 10% do preço do botijão nas refinarias, fazendo com o acumulado no ano chegue a 21%. Porém este desconto o consumidor devera perceber somente nas próximas semanas.

“Fizemos contato com a ANP e fomos informados que não teríamos qualquer risco de desabastecimento como ocorreu no Estado do Paraná. Não há nenhuma justificativa para que as pessoas se aglomerem nos pontos de venda e paguem mais caro. O que aconteceu no mercado é que devido a grande demanda, alguns comerciantes começaram a elevar os seus preços sem justificativa”, ressalta o secretário.

Para realizar denúncias ao Procon da Prefeitura de Florianópolis, a população pode entrar em contato pelo telefone (48) 3131-5300 ou no e-mail fiscalizacao.procon@pmf.sc.gov.br. As denúncias, para serem mais eficazes, devem ser acompanhadas de material comprobatório, como nota fiscal, fotografias datadas ou recibos.

(PMF, 02/04/2020)