02 abr Coronavírus em SC: projeto reduz salário de deputado para combate à pandemia
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 01/04/2020)
Uma moção protocolado na Assembleia Legislativa prevê a redução de até 50% dos salários e da verba de gabinete dos parlamentares. A iniciativa é do deputado Bruno Souza (Novo). O recurso seria utilizado no combate imediato da pandemia do novo coronavírus. Cada um dos 40 deputados têm R$ 41.666,66 por mês de verba de gabinete, a um custo de quase R$ 500 mil por ano para cada parlamentar. Hoje, o salário de deputado estadual é de R$ 25.322,25.
A moção sugere a edição de um projeto que limita o subsídio dos deputados estaduais, verbas de gabinete, cota para exercício parlamentar e de demais servidores da Alesc, conforme o documento:
Art. 1º Em caso de decretação de quarentena estadual, os Deputados e demais servidores terão redução do subsídio, nos moldes do art. 24 da Lei 6.745/1985, nos seguintes percentuais, considerando a remuneração líquida: I – 25% da parte que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social, até 15.000,00 (quinze mil reais); II – 30% da parte que exceder 15.000,00 (quinze mil reais), até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); III – 40% da parte que exceder 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), até R$ 30.000,00 (trinta mil reais); e IV – 50% da parte que exceder R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
“Está na hora de darmos o exemplo. Todos estamos fazendo sacrifícios, e o legislativo não pode ficar blindado. Os recursos poupados podem salvar vidas, e ajudar os mais necessitados, que sempre pagam o preço mais alto nessas situações difíceis”, afirma o deputado.
A moção vai para o plenário e se for aprovada irá para a mesa diretora, que pode arquivar ou seguir para o projeto de lei. O trâmite normal seria passar pelas comissões. Em virtude da situação excepcional que o país vive, então, vai para votação em plenário e, aprovada, segue para apreciação do governador.