27 mar Prefeitura de Florianópolis publica decreto que limita orçamento para maior investimento em saúde
Foi publicado no Diário Oficial de Florianópolis o decreto que limita o orçamento da maioria das secretarias e órgãos municipais. A ideia da prefeitura, conforme dito pelo prefeito Gean Loureiro em coletiva na quarta-feira (25), é investir mais em saúde e assistência social, por conta do novo coronavírus. O decreto número 21.363/2020 foi publicado na terça (24).
Com exceção da saúde, assistência social, segurança pública e Autarquia de Melhoramentos da Capital (Comcap), todos as demais áreas do municípios podem gastar, juntas, R$ 391.833.767 milhões até o fim de 2020, de acordo com o decreto, o que representa cerca de 30% do valor previsto na Lei Orçamentária Anual.
“Tirando a saúde, que nós estamos botando antes, a assistência social, com os programas sociais, a Secretaria de Educação, que temos que atender com o mínimo constitucional e os investimentos não podem parar, e a Comcap, que é a empresa de limpeza da cidade. Todos os demais vão reduzir”, afirmou o prefeito em coletiva na quarta.
A previsão da prefeitura é que a arrecadação diminua por causa das restrições feitas para frear o avanço da doença. A ideia do município é usar o recurso restante para as áreas consideradas prioritárias no momento.
“Esse recurso é que vai poder ampliar o atendimento à saúde, ampliar o atendimento à assistência social. A gente prevê que é necessário crescer e muito o volume de investimentos”, afirmou o prefeito na coletiva.
A prefeitura informou que, conforme haja um restabelecimento das receitas próprias previstas para 2020, o bloqueio poderá ser revisto de forma proporcional.
(G1SC, 26/03/2020)