IMA mantém serviços de licenciamento e fiscalização por home office

19 mar IMA mantém serviços de licenciamento e fiscalização por home office

Posted at 08:48h in Clipping, Meio Ambiente by

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) comunica que está mantido o serviço de licenciamento ambiental em home office, porém com suspensão dos prazos de complementações técnicas por parte do empreendedor. As atividades de fiscalização ambiental também seguem em home office, mas com suspensão dos prazos para apresentação de defesas, recursos e manifestações nos processos administrativos infracionais.

Devido ao decreto nº 515, de 17 de março de 2020, estão suspensos os serviços de balneabilidade, vistorias de processos de licenciamento ambiental, visitação pública em Unidades de Conservação, atividades presenciais de educação ambiental, emissão de autorização de transferência, transporte e torneios de passeriformes.

A grande novidade está na criação de e-mails para o encaminhamento de documentos. Ao receber, o protocolo do IMA anexa o material ao SGPE. A inovação é fundamental para evitar o deslocamento dos cidadãos ao IMA.

Os documentos devem ser enviados de acordo com cada Regional​

Endereço de e-mail para protocolo eletrônico Regional competente
protocolodigitalsede@ima.sc.gov.br SEDE
protocolodigitalcvi@ima.sc.gov.br CODAM BLUMENAU
protocolodigitalcmo@ima.sc.gov.br CODAM CAÇADOR
protocolodigitalcpn@ima.sc.gov.br CODAM CANOINHAS
protocolodigitalcro@ima.sc.gov.br CODAM CHAPECÓ
protocolodigitalcau@ima.sc.gov.br CODAM CONCÓRDIA
protocolodigitalcrs@ima.sc.gov.br CODAM CRICIÚMA
protocolodigitalcrf@ima.sc.gov.br CODAM FLORIANÓPOLIS
protocolodigitalcfi@ima.sc.gov.br CODAM ITAJAÍ
protocolodigitalcjs@ima.sc.gov.br CODAM JARAGUÁ DO SUL
protocolodigitalcrp@ima.sc.gov.br CODAM JOAÇABA
protocolodigitalcrn@ima.sc.gov.br CODAM JOINVILLE
protocolodigitalcps@ima.sc.gov.br CODAM LAGES
protocolodigitalcmf@ima.sc.gov.br CODAM MAFRA
protocolodigitalcav@ima.sc.gov.br CODAM RIO DO SUL
protocolodigitalceo@ima.sc.gov.br CODAM SAO MIGUEL DO OESTE
protocolodigitalctb@ima.sc.gov.br CODAM TUBARÃO

Os serviços descritos abaixo estão disponíveis de acordo com os respectivos canais:

Sistema de Licenciamento Ambiental

Sítio eletrônico: sinfatweb.ima.sc.gov.br

E-mail: sinfat@ima.sc.gov.br

Emergências ambientais

Telefone: 0800 644 1523

Manifesto de Transporte de Resíduos e Rejeitos

Sítio eletrônico: mtr.ima.sc.gov.br

E-mail: mtr@ima.sc.gov.br

Documento de Origem Florestal

Sítio eletrônico: https://servicos.ibama.gov.br/ctf/sistema.php

E-mail: dof@ima.sc.gov.br

Cadastro Ambiental Rural

Sítio eletrônico: http://www.car.sc.gov.br/

E-mail: analisecar@ima.sc.gov.br

Relacionamento com municípios

E-mail: municipalizacao@ima.sc.gov.br

Centro de Tratamento de Animais Silvestres (CETAS)

(48) 9 9915-6025 (Gerente de Biodiversidade e Florestas)

Ouvidoria-Geral

Sítio eletrônico: http://www.ouvidoria.sc.gov.br/cidadao/

O atendimento presencial está suspenso temporariamente, em cumprimento ao Decreto 515, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em todo o território catarinense devido ao coronavírus.

(IMA, 18/03/2020)

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