17 mar Judiciário quer “muralha sanitária” para evitar coronavírus nos presídios de Santa Catarina
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 16/03/2020)
Representantes do Judiciário catarinense defendem uma “muralha sanitária” para que o novo coronavírus não entre nos presídios, penitenciárias e centro de atendimento a adolescentes infratores de Santa Catarina. Um reunião nesta segunda-feira, no Tribunal de Justiça (TJ-SC), discutiu a questão junto às autoridades de segurança do Estado como a secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP). Segundo o TJ-SC, a ideia é minimizar a proliferação da doença nos sistemas prisional e socioeducativo. Atualmente, há 24 mil presos no Estado, além de 500 adolescentes internados.
Uma resolução será publicada com recomendações aos juízes da área criminal, em execução penal e em infância e juventude para que prorroguem as saídas temporárias já autorizadas, suspendam a concessão de saídas futuras e acelerem a análise de pedidos de progressão de regime para apenados, com a possibilidade ainda de decretação de prisão domiciliar e uso de tornozeleiras eletrônicas. Há 350 equipamentos disponíveis neste momento.
A preocupação do Judiciário se junta às medidas já tomadas pela SAP: suspensão das visitas íntimas por 30 dias – são registradas 20 mil delas por mês no Estado -, suspensão de visitas de idosos acima de 60 anos, crianças até 12 anos e gestantes, e suspensão das transferências interestaduais. Em média, segundo TJ-SC, as unidades prisionais de SC são compostas de celas com ocupação variável entre oito e 23 presos.
Em texto da assessoria de imprensa do Tribunal, o secretário de administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Soares Lima, fez uma comparação dos cenários: “Sempre trabalhamos para evitar fugas e evasões; agora temos que controlar a invasão do sistema pela doença”. Em casos urgentes, segundo o desembargador Leopoldo Brüggemann, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJ-SC, a videoconferência será usada. O magistrado ainda disse que os detentos devem ser comunicados das decisões.