04 mar Meta do IMA é zerar a fila do licenciamento até final de 2020
A meta do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) é zerar a fila do licenciamento ambiental até o final de 2020. A informação foi dada pela diretora de licenciamento do órgão, Gabriela Brasil dos Anjos, durante reunião da Câmara de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Federação das Indústrias (FIESC), nesta terça-feira (3), em Florianópolis. “A meta principal que foi passada pela nova gestão é bastante ousada, mas temos indicadores que mostram que a gente vai conseguir com o esforço de todos”, disse Gabriela.
No encontro, ela detalhou uma série de ações internas que estão em curso para alcançar a meta. Entre elas, destacam-se a reorganização das atribuições de cada gerência, estabelecendo como principal foco o licenciamento ambiental, aumento de 30 servidores, por meio do concurso público, padronização de procedimentos, além do desenvolvimento de procedimentos simplificados e automatizados, sempre que possível. “Entendemos que juntos vamos conseguir fazer um licenciamento ambiental mais técnico, seguro e célere”, declarou.
Em sua apresentação, a diretora do IMA destacou a importância da parceria com outras instituições para dar celeridade ao processo de licenciamento. “A título de exemplo, temos a Instrução Normativa 11, que é da suinocultura e foi toda desenvolvida em parceria com o setor produtivo e com a Embrapa Suínos e Aves. Então, eles estabeleceram padrões técnicos que devem ser seguidos. Foi uma parceria de sucesso. E essa instrução normativa virou modelo. Dessa forma, também trabalhamos em outras áreas e vamos conseguir evoluir. A partir do momento que temos conhecimentos estabelecidos, vindos de ambientes de pesquisa, podemos desenvolver sistemas que podem dar celeridade à análise de processos”, concluiu.
O presidente da Câmara, José Lourival Magri, disse que o IMA pode contar com a parceria da FIESC. “Vamos ser sempre parceiros. A indústria não quer retrocessos na lei. Quer procedimentos claros e agilidade no processo. Isso é importante”, declarou. Magri lembrou da preocupação da indústria com a sustentabilidade e mencionou como exemplo a Portobello, empresa do ramo de revestimentos cerâmicos, com sede em Tijucas. Na reunião, a engenheira ambiental da companhia, Fabíola Gava, destacou as práticas de economia da circular.
(FIESC, 03/03/2020)