12 fev Prefeitura rompe contrato com empresa que administra creches em Florianópolis
A Prefeitura de Florianópolis rompeu contrato com uma organização social que administra dois centros de educação infantil municipais. O rompimento ocorreu na segunda-feira (10) após serem identificadas irregularidades em documentos apresentados pela Associação de Saúde São Bento. Com isso, as aulas para mais de 400 crianças, previstas para começarem nesta quarta-feira (12), serão adiadas em uma semana, começando em 19 de fevereiro.
A Associação de Saúde São Bento foi contratada em 2019 pela Secretaria Municipal de Educação. Em nota, o município diz que o relatório final da Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle indica que os documentos apresentados pela Organização Social não comprovam a legitimidade dos atestados de capacidade técnica, mas não detalhou as irregularidades encontradas.
Também por nota, a associação disse que a prefeitura tomou uma decisão unilateral e que respeita o rompimento de contrato.
Em dezembro do ano passado, o Sindicato dos servidores municipais informou que suspeitava da autenticidade dos documentos. Após denúncia do Sintrasem, o Ministério Público de Santa Catarina abriu um inquérito para investigar a entidade.
Adiamento
O novo processo com edital de Chamamento Público para contratar uma nova Organização social foi publicado na segunda em diário oficial pela Prefeitura.
“Estamos assumindo agora as unidades. Nomeamos um diretor para cada uma das duas unidades, Vila Aparecida e Rio Tavares, e vamos fazer o chamamento de professores para essas duas unidades. Os professores se apresentam na unidade na segunda e o atendimento começa na quarta. Não há nenhum prejuízo para as famílias a não ser essa questão, de que, ao invés de começar nesta quarta, começa na quarta que vem. Vamos ter que chamar os professores do concurso”, detalhou o secretário de Educação Maurício Pereira.