17 out Acordo
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 17/10/2019)
A reunião de líderes da Associação dos Frigoríficos Independentes de Santa Catarina (Afisc) com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, nesta quarta-feira, resultou em um acordo para que o segmento volte a ter uma alíquota de ICMS competitiva no Estado. Como as diferenças de alíquotas envolvem cálculos complexos, a Fazenda precisará de um prazo para estudar solução.
– Semana que vem vamos achar a fórmula. A gente tem que manter a indústria catarinense bem competitiva. Hoje ela está sofrendo concorrência desleal de outros Estados – afirmou Paulo Eli.
Segundo ele, logo que for definida a mudança, ela será adotada porque os produtores do Estado estão enfrentando dificuldades para vender. Cerca de 50 empresários (foto) de pequenos frigoríficos foram até a Fazenda nesta quarta-feira.
Dificuldades
A mudança de alíquota de ICMS que motivou a reunião na Secretaria da Fazenda, ontem, entrou em vigor em agosto deste ano. Ela acabou deixando mais competitiva em SC carne de frango e suíno de fora do que a produzida no Estado, embora a intenção tenha sido o contrário. Para empresas do Simples, ficou mais barato comprar carne de outros Estados do que pagar os 12% de ICMS local.
Solução agradou
Empresários do setor de carnes que vieram de todas as regiões do Estado ficaram satisfeitos com a solução.
– O secretário Paulo Eli se mostrou sensibilizado com a nossa situação e nos prometeu uma solução imediata. Saímos da reunião muito contentes – disse Miguel do Valle, um dos líderes da Afisc.
O empresário Wolmir de Souza, presidente do Instituto Nacional da Carne Suína (INCS), observou que, com a atual tributação, é mais vantagem vender animais vivos fora de SC. Os deputados Moacir Sopelsa e Valdir Cobalchini acompanharam a reunião.