25 jun Meio ambiente em debate
Do blog de Moacir Pereira (25/06/2009)
Procuradoria-Geral de Justiça promove neste fim de semana o seminário “Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade”. Estarão em discussão a educação ambiental, o ICMS ecológico, o manejo agroflorestal na recuperação das matas ciliares, a improbidade administrativa e sua repercussão na esfera ambiental, gestão ambiental e aspectos técnico-jurídicos do Código Ambiental catarinense, entre outros temas.
O seminário busca fomentar o debate sobre a compatibilização da proteção ambiental com o desenvolvimento econômico sob o prisma da sustentabilidade e objetiva, também, propiciar o aprimoramento da atuação do Ministério Público na área ambiental, resguardando as diretrizes da Constituição Federal e, por consequência, o direito fundamental por ela protegido. O evento será realizado quinta e sexta-feira, na sede da Procuradoria, em Florianópolis.
Participam do evento representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e iniciativa privada.