13 set MPSC inicia segunda etapa da força-tarefa de vistorias de museus em setembro
Vistorias do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) devem se iniciar no dia 20 de setembro, em Florianópolis. Ao todo, serão inspecionados 22 museus em oito cidades catarinenses até o início do próximo ano.
O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), iniciará a segunda etapa da força-tarefa de vistoria dos museus catarinenses neste mês. A iniciativa contemplará 22 museus públicos e privados, abrangendo os municípios de Florianópolis, São José, Chapecó, Blumenau, Itajaí, Tijucas, Balneário Piçarras e Balneário Camboriú.
As instituições que serão inspecionadas estão registradas no Cadastro Catarinense de Museus, mantido pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC). A lista é baseada em levantamento realizado pelo GPHC, e entre os selecionados estão o Museu Histórico de Santa Catarina, em Florianópolis, o Museu de Hábitos e Costumes, em Blumenau, e o Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina, em Chapecó. Confira o calendário completo de visitas ao final da matéria.
As primeiras entidades vistoriadas serão as de Florianópolis, no dia 20 de setembro, seguidas por Tijucas e São José. A escolha desse mês para o início das vistorias é uma forma de aludir à Primavera dos Museus, temporada cultural em que instituições de todo o País oferecem ao público atividades especiais com o objetivo de divulgar sua importância histórica e fomentar a visitação.
Durante as inspeções serão avaliadas as condições funcionais e operacionais relacionadas à gestão dos museus, assim como questões físicas e estruturais dos prédios e dos acervos. A partir das informações registradas, os Promotores de Justiça de cada região poderão propor ajustes por meio de recomendações e acordos com os órgãos mantenedores do museu, ou, caso necessário, ingressar com ações civis públicas para buscar as adequações.
Além do MPSC, a ação contará com a participação da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Conselho Regional de Museologia da 5ª Região PR/SC (COREM), do Corpo de Bombeiros Militar Estadual e da Associação Catarinense de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais (ACCR).
(MPSC, 12/09/2019)