03 jul Obras do Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte podem começar em 2020
Após mais de dois anos de debates e ajustes, o projeto do Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte parece estar caminhando para o desfecho esperado, sua implantação. Entretanto, as obras só devem começar no final de 2020, segundo estimativas da prefeitura de Florianópolis.
De acordo com o prefeito Gean Loureiro (sem partido), o edital de licitação deve ser publicado imediatamente após a deliberação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), o que deve acontecer no começo de agosto. “Como a licitação é internacional, o edital deve tramitar por 90 dias, então esperamos assinar o contrato até o final deste ano. Depois vem o processo de licenciamento ambiental, então as obras devem começar efetivamente no final de 2020”, disse o prefeito.
Gean Loureiro apresentou os principais aspectos do edital de licitação na tarde desta terça-feira (2) a instituições do setor náutico e autoridades políticas. Entre os detalhes, ele revelou que o projeto original previa que a empresa (ou grupo) vencedora da licitação apresentasse o menor prazo de concessão. Agora, a proposta vencedora será a que apresentar o maior valor de outorga, com lance mínimo de R$ 2 milhões, e o prazo de concessão foi fixado em 30 anos.
“O que nos interessa é que o investidor tenha know how e capacidade para realizar o projeto do início ao fim”, afirmou Loureiro. Além disso, o mesmo CNPJ pode aparecer apenas uma vez e o capital social mínimo do investidor ou grupo deve ser de R$ 20 milhões. A área total é de 440 mil metros quadrados, com o máximo de 40% em aterro e o licenciamento ambiental fica a cargo do IMA (Instituto do Meio Ambiente).
(Confira matéria completa em ND, 02/07/2019)