09 maio CODECEN escolhe 40 projetos no Centro de Florianópolis para serem orçados pela PMF
O Conselho de Desenvolvimento do Centro — formado por 34 entidades sem fins lucrativos, entre elas a FloripAmanhã — definiu 40 projetos que deverão ter orçamento realizado pela prefeitura municipal nos próximos 60 dias. Os projetos com os seus respectivos valores serão reencaminhados ao CODECEN, que escolherá em assembleia as obras prioritárias até o valor total de R$ 7 milhões. Essa é a verba definida pela Lei da Política Participativa 10.461/2018, que prevê investimento de 5% do IPTU em obras indicadas pela comunidade, através dos Conselhos de Desenvolvimento Regionais.
De acordo com o representante da Associação FloripAmanhã no CODECEN, Otávio Ferrari Filho, o conselho trabalhou primeiro no levantamento das necessidades da região central da cidade e no segundo momento na elaboração dos projetos. “No dia 30 de abril, em reunião, decidimos os projetos que foram encaminhados. A prefeitura terá agora de 45 dias a dois meses para fazer o orçamento das obras”, explica Ferrari. “Os projetos serão votados em assembleia geral e aqueles que forem escolhidos até o valor de R$ 7 milhões, vão entrar para o orçamento 2020 da Prefeitura para serem executados”.
Um dos projetos encaminhado pelo CODECEN à prefeitura é o de revitalização da Praça Olívio Amorim, na Av. Hercílio Luz, indicado pela FloripAmanhã. De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho de Revitalização de Espaços Urbanos e Meio Ambiente (GT REVIT), Salomão Mattos Sobrinho, o projeto prevê o tratamento da arborização existente, com a retirada de algumas árvores com problemas. Está prevista também a remodelação do piso e a colocação de equipamentos de ginástica. A prefeitura estuda ainda uma solicitação feita pelos moradores do entorno para a mudança de mão dupla para mão única da rua lateral à praça.
Outro projeto proposto pelo CODECEN é o de um deck urbano na rua Nunes Machado, região Leste do Centro. “Discutimos sobre o cabeamento subterrâneo da região Leste, mas é uma obra de valor muito elevado e ficou decidido que vamos procurar parceiros para a execução do projeto”, explicou Ferrari.
FloripAmanhã no CODECEN
O papel da Floripamanhã no CODECEN é focado principalmente na adoção e revitalização de espaços públicos, trabalho desenvolvido a partir do Programa Adote uma Praça, de iniciativa da Floripamanhã, em parceria com a Floram (Fundação Municipal de Meio Ambiente) e que desde 2007 promove a adoção de espaços públicos, como praças e canteiros.
Para Ferrari, os Conselhos de Desenvolvimento Regionais em Florianópolis ressaltam o papel das associações e entidades, que atuam diretamente nas decisões do município. “É um grande ganho. Até agora tinha que ser feita uma atuação junto aos políticos, pedindo que eles encaminhassem projetos, agora podemos indicar diretamente”, comemora.
Sobre os Conselhos de Desenvolvimento Regionais
Os Conselhos de Desenvolvimento Regionais foram criados a partir de 2012 com a intenção de unir e ter uma participação ativa da comunidade para o desenvolvimento de Florianópolis. Para isso, concentra os esforços de centenas de voluntários da sociedade.
Cada região da cidade tem um conselho:
- CODENI (Norte da Ilha)
- CODECON (Continente)
- CODECEN (Centro)
- CODELI (Leste da Ilha)
- CODESUL (Sul)
Os conselhos são formados por entidades sem fins lucrativos: associações de moradores, conselhos comunitários, conselhos locais de saúde, conselhos de segurança, associações de pescadores, entidades de classe, esportivas, sociais, empresariais e econômicas.
Os objetivos são debater os assuntos de suas regiões, possibilitar a aproximação e o conhecimento entre as entidades, realizar trabalhos em conjunto, fazer reivindicações coletivas, realizar o planejamento regional e capacitar as lideranças, além de buscar implementação da política participativa.