30 abr Contorno Viário da Grande Florianópolis é foco de discussão na 4º Reunião do COMDES
Nesta última sexta-feira, dia 26 de abril de 2019, ocorreu a 4º Reunião do COMDES – Comitê Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis, no Centro de Eventos da ACE, em Coqueiros, na cidade de Florianópolis-SC, oportunidade em que foi discutido o andamento do Contorno Viário da Grande Florianópolis no Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana.
A reunião foi aberta pelo Coordenador Geral do COMDES, Professor Roberto de Oliveira Ph.D, e o Vice Coordenador Geral do COMDES, Eng. Jose Carlos Ferreira Rauen, que saudou e agradeceu a presença do Senador Esperidião Amin, mencionando que o senador sempre contribuiu para as ações do COMDES, e salientou a importância do congressista na pauta política do comitê.
O Coordenador do Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana, Eng. Carlos Alberto Riederer, apresentou o andamento das obras do acesso ao aeroporto, assim como o status da situação da judicialização dos processos de desapropriação. Dando sequência nas discussões do GT de Mobilidade Urbana, o Senador Esperidião fez um breve relato sobre a audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que tratou do andamento das obras do contorno viário e comentou que a obra sob o ponto de vista a engenharia é viável, mas a dimensão das desapropriações e problemas ambientais contribuem para as dificuldades em relação ao cronograma e prazo de entrega da obra. Observou que foi a primeira obra com a discussão tripartite, que contou com a participação da concessionária, da esfera pública e de forma inédita dos usuários na resolução dos problemas; isto referiu-se à chegada de novo administrador da Litoral Sul, Cesar Sass que atuou na BR 116 naqueles sentidos. O Senador ponderou que é inaceitável chegar com a obra hoje sem o cronograma de entrega sendo que já deveria ter sido entregue em 2012, e disse “Não existe cronograma possível se não há desapropriação”.
O Senador Amin, que é membro da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, afirmou que pressionou o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para eu haja uma celeridade e resolução dos problemas das obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis, e disse ”Acredito na honestidade de propósito do Ministro”. Nesta orientação, na segunda-feira próxima, dia 29 de abril será realizada uma reunião no Ministério da Infraestrutura para deliberação do cronograma da obra, e o Senador Amin afirmou que vai acompanhar a decisão desta reunião para informar ao COMDES esta importante informação. O Ministro também foi convidado para participar da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal para apresentar o andamento da obra. Ao final do Senador Amin disse que “devemos dar um voto de confiança para o ministro não pelo passado mas pelo que estar por vir”.
O Coordenador Geral do COMDES, Professor Roberto de Oliveira Ph.D, em contribuição para as discussões informou que em visita feita na LabTrans foi constatado de que há um sigilo nas informações sobre o cronograma da obra, e que o Senador Amin poderia contribuir para que seja derrubado o sigilo desta informação de suma importância para sociedade. O Senador Amin afirmou somente pelo o sigilo destes documentos no LabTrans já seria motivo de se abrir uma CPI para apurar os fatos e culpados, mas que a CPI não é o instrumento que irá resolver o problema da obra.
Ernesto Caponi, Vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis – CDL e ex-Coordenador do COMDES, mencionou que o melhor instrumento para que a obra seja viabilizada é a pressão, lembrando que a obra da duplicação da BR 101 só foi viabilizada por meio de forte pressão da sociedade.
O Senador Amin observou que existe um problema sobre a concessão pois não há multa para não entrega da obra, e portanto, incentiva a não resolução do problema por parte da Concessionária. E ainda salientou que a obra do Contorno Viário é mais complexa que a duplicação da BR-101 pois se trata de três partes envolvidas no processo a serem pressionadas, sendo estas a Concessionária, a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Ministério da Infraestrutura.
O Eng. Raul Zucatto parabenizou o senador e salientou que é de suma importância a união de todos em defesa da obra, e que não podemos nos dispersar.
Após debates pronunciados, o Superintendente da Arteris, Eng. Marcelo Modolo, apresentou o histórico da obra do Contorno Viário da Grande Florianópolis, apresentando o traçado inicial, e a evolução até os dias atuais, assim como o andamento das obras em diversos pontos da obra tais como no ponto onde houve o afastamento do trecho onde se localiza o aterro sanitário de Biguaçu, a criação do túnel 4 na Região de São José para atender a condicionante ambiental para evitar a supressão de vegetação entre os km 207+00 e 209+000, o trecho sul para evitar a Região de Pedra Branca. Foram apresentados também as várias opções de traçado tendo em vista a necessidade de alteração do traçado original em decorrência dos problemas apresentados de execução da solução inicial. O engenheiro apresentou também a evolução das desapropriações ao longo da história da obra.
Devido à intensidade, qualidade e pertinência da matéria referente ao GT Mobilidade, a reunião foi encerrada passando das 14 horas e os demais GTs declinaram, portanto, em participar, declarando-se satisfeitos com os rumos desta reunião.
(COMDES, 29/04/2019)