10 abr IMA realiza Audiência Pública sobre expansão do Empreendimento Pedrita
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), órgão que substitui a Fatma, realiza no dia 26 de abril, às 19h, no Rio Tavares, em Florianópolis, Audiência Pública para a apresentação e discussão junto à comunidade do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Empreendimento Pedrita Planejamento e Construções Ltda. O projeto prevê expansão da área de lavra.
Durante o processo de licenciamento, são exigidos entre outros, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que é um resumo do EIA. Desta forma, na audiência os documentos são apresentados e discutidos com a população.
É neste momento que técnicos e responsáveis pelo projeto podem expor o empreendimento e esclarecer as dúvidas. “Este é um canal direto no qual a população pode questionar e fazer sugestões diretamente para o empreendedor e para o IMA”, enfatiza o presidente do Instituto, Alexandre Waltrick Rates.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um diagnóstico detalhado das condições ambientais da área de influência do projeto antes da sua execução, e apresenta avaliação dos meios biótico, socioeconômico e físico. O estudo é exigido por lei e deve abordar a análise das conseqüências da implantação e da não implantação do projeto, considerando os impactos positivos e negativos, as medidas mitigadoras e compensatórias e as formas de acompanhamento e monitoramento de programas ambientais. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) sintetiza em linguagem acessível as conclusões ambientais, sociais e econômicas do EIA.
Antes da audiência a comunidade pode consultar o RIMA. O documento está à disposição na Biblioteca da FATMA, na Rua Felipe Schmidt, 485, e na Biblioteca Pública de Florianópolis, na Rua Tenente Silveira, nº 343, ambas no Centro de Florianópolis; no Conselho Comunitário do Rio Tavares, localizado na Rodovia Dr. Antonio Luiz Moura Gonzaga, nº 1554; e no site da FATMA www.fatma.sc.gov.br/conteudo/consulta-eia-rima.
(Fatma, 06/04/2018)